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Resultados para "1013069-21.2025.8.26.0224" – Página 49 de 51

Intimação
Processo 1027037-21.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Sullivan Bello de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a converter em pecúnia os 29 dias de férias não usufruídos pelo requerente na atividade, acrescidos do terço con… Ver mais

Processo nº 1029171-21.2025.8.26.0224

ID: 305769061
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029171-21.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.… Ver mais

Processo nº 1029656-21.2025.8.26.0224

ID: 308578021
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029656-21.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lourdes Soares Barbosa da Silva - Vistos. 1. Concedo à autora os beneficios da prioridade na tramitação do feito. Anote-se. 2. Considerando que, de acordo com os documentos juntados aos autos, seu cônjuge, José Maria da Sil… Ver mais
Intimação
Processo 1501173-21.2025.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.R. - Vistos. O julgamento antecipado da lide somente pode ser reconhecido quando, em juízo de cognição sumária, evidenciar-se a atipicidade do fato, a existência manifesta de causa exc… Ver mais

Processo nº 1027716-21.2025.8.26.0224

ID: 298169665
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1027716-21.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1013069-23.2025.8.26.0482

ID: 302107451
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.L. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. A pen… Ver mais

Processo nº 1024709-21.2025.8.26.0224

ID: 314504218
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024709-21.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.C. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, fixação de guarda, regulamentação de visitas e alimentos. Ante os elemento… Ver mais
DESPACHO Nº 2149823-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Paciente: José Rossiley de Oliveira - Impetrante: Luiz Braz da Silva - Vistos… Ver mais

Processo nº 1028686-21.2025.8.26.0224

ID: 312424330
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028686-21.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. De início, retire-se a tarja preta destes autos digitais referente ao segredo de justiça, posto que não vislumbrada qualquer hipótese prevista nos incisos do artigo 189, do nov… Ver mais
ADV: Giuliana Maria Rita Barberis (OAB 306617/SP), Henrique Oliveira de Macena (OAB 340874/SP) Processo 0002620-21.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alex Xavier da Cunha, Edilma de Oliveira Campe Cunha, HENRIQUE OLIVEIRA DE MACENA - Exectdo: Vci Construtora e Incorporadora Ltda., V… Ver mais
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