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Resultados para "1013669-16.2025.8.26.0071" – Página 49 de 52

Processo nº 1014542-16.2025.8.26.0071

ID: 301853564
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014542-16.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal da Colina - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 … Ver mais
Processo 0005936-16.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1013712-21.2023.8.26.0071) (processo principal 1013712-21.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre de Carvalho da Silva - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. 1) Defiro a realização de dil… Ver mais
Intimação
Processo 0003317-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade do débito apontado no Serasa (fls. 13), frente ao autor, vedadas, por … Ver mais

Processo nº 1011826-16.2025.8.26.0071

ID: 278917018
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) Processo 1011826-16.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vitta Jardim Oliveiras - Vistos. 1. Cumpra a serventia, se ainda não feito, o disposto nos arts. 53, § 1º, 135, I, e 1.093, § 6º, todos das NSCGJ, inclusive para efeito … Ver mais
Processo 1011050-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eliezer Brito Teixeira - Unimed Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar Unimed Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico, em tutela antecipada,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012505-16.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Fernando Adriano - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. … Ver mais

Processo nº 1015706-16.2025.8.26.0071

ID: 327254506
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015706-16.2025.8.26.0071 - Guarda de Família - Guarda - I.C.S. - - M.C.S.M. - Ante o exposto: 1- Tendo em conta que a autora afirma que sempre exerceu a guarda de fato da filha, desde seu nascimento, concedo-lhe a guarda unilateral provisória em favor da autora, dispensando-se a lavratu… Ver mais
Processo 1008916-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Pâmela de Oliveira Rebuci - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária… Ver mais

Processo nº 1013669-45.2022.4.01.9999

ID: 301197576
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013669-45.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : IRIS APARECIDA DA SILVA DA MATA PINTO MARCHI COSTA (OAB MG114701) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. VÍNCULO … Ver mais
Processo 0000213-16.2025.8.26.0071 (processo principal 1015948-09.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniele Cristina Coelho - Vistos. Não obstante a anuência da executada, a planilha apresentada pela parte exequente às fls. 4/10, à principio … Ver mais
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