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Resultados para "1013669-95.2025.8.26.0562" – Página 49 de 52

Processo nº 1013572-95.2025.8.26.0562

ID: 294748656
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013572-95.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Alcides da Motta - Não havendo neste momento elementos que afastem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência apresentada pelo autor, defiro a ele os benefícios da gratuidade de justiça, com funda… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001172-95.2025.8.26.0562/SP AUTOR : OLEGARIO PEREIRA MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A) : FELIPE LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIAS (OAB SP297187) DESPACHO/DECISÃO CONCLUSÃO; Em 23/07/2025, Eu, BEATRIZ MOTA FERREIRA, E62925070, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de … Ver mais
Processo 1015221-95.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Felj Ferramentaria para Extrusão de Aluminio Ltda Epp - - Tech Bor Usinagem Ltda. - Tech Bor Usinagem Ltda. e Felj Ferramentaria para Extrusão de Aluminio Ltda Epp ingressaram com a presente ação DECLARATÓRIA … Ver mais

Processo nº 1013281-95.2025.8.26.0562

ID: 306241229
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013281-95.2025.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.R.T.S. - 1. Considerando a nova sistemática processual introduzida pela Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), especialmente o auxílio de equipe multidisciplinar e a entrevista do juiz com o curatelando… Ver mais
Processo 1013863-95.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Golden Green Comércio de Alimentos Importação e Exportação Eireli - Epp - Trata-se de Mandado de Segurança com vistas a evitar a incidência do ICMS sobre a operação de importação narrada na inicial. O imp… Ver mais

Processo nº 1006976-95.2025.8.26.0562

ID: 310925397
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006976-95.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos. 1 Comprovado o recolhimento do complemento das custas dentro do prazo concedido (fls. 55/56), por economia e celeridade processual, reconsidero a sentença de fls. 51/52 para viabilizar o … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000978-95.2025.8.26.0562/SP EXEQUENTE : MARCELA TEIXEIRA CHEIDA ADVOGADO(A) : MARCELA TEIXEIRA CHEIDA (OAB SP283403) DESPACHO/DECISÃO CONCLUSÃO; Em 02/07/2025, Eu, BEATRIZ MOTA FERREIRA, E62925070, faço estes autos conclusos ao MM. Juíza de Direito Dr. NATÁLIA … Ver mais

Processo nº 1011826-95.2025.8.26.0562

ID: 277877218
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Brasil Chaves (OAB 206171/SP) Processo 1011826-95.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: José Ricardo Di Fabile - Vistos. 1- Providencie a Serventia a retificação do cadastro de partes incluindo o Secretário de Finanças do Município de Santos como autoridade impetrada, c… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001366-95.2025.8.26.0562/SP AUTOR : POUSADA VILA PITANGA LTDA ADVOGADO(A) : THYRZA CRISTINE CENEVIVA GOMES (OAB SP454529) DESPACHO/DECISÃO 1 - Indefiro a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça em favor da empresa autora , pessoa jurídica que li… Ver mais

Processo nº 1013669-45.2022.4.01.9999

ID: 301197576
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013669-45.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : IRIS APARECIDA DA SILVA DA MATA PINTO MARCHI COSTA (OAB MG114701) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. VÍNCULO … Ver mais
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