Resultados para "1014967-11.2025.8.26.0405" – Página 49 de 52

Processo nº 1013900-11.2025.8.26.0405

ID: 317647033
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013900-11.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.F.E.S. - - A.E.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua… Ver mais

Processo nº 1016325-11.2025.8.26.0405

ID: 328496701
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016325-11.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.L.F. - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 27 de agosto de 2025, às 14 horas . A audiência será realizada no CENTRO JUDI… Ver mais

Processo nº 1016325-11.2025.8.26.0405

ID: 335016477
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016325-11.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.L.F. - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 27 de agosto de 2025, às 14 horas . A audiência será realizada no CENTRO JUDI… Ver mais
Intimação
ADV: Fabiana Simões Floriano (OAB 234538/SP), Márcio Alexandre Pesce de Cara (OAB 242146/SP) Processo 0006458-11.2025.8.26.0405 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Ccnn Logística e Transporte Ltda - Me - Vistos. Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade… Ver mais

Processo nº 1019817-11.2025.8.26.0405

ID: 325045865
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019817-11.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flex Osasco 2 - Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s) por correio para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no pra… Ver mais
Intimação
Processo 1017392-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Corvig Centro de Formação de Profissionais Em Segurança Ltda - Vistos. Custas recolhidas. Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência. Pretende a parte autora a … Ver mais

Processo nº 0008301-11.2025.8.26.0405

ID: 335011907
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008301-11.2025.8.26.0405 (processo principal 1011977-81.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helenita Apro - Vistos. Diante da concordância do execut… Ver mais

Processo nº 1031333-24.2022.8.26.0602

ID: 295327746
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031333-24.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.C. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 219/220, porquanto preenchidos os requisitos formais, e nego provimento ao recurso, haja vista que a sentença de fls. 204/207 expressamente consignou que bens eventualment… Ver mais

Processo nº 1013803-11.2025.8.26.0405

ID: 298494791
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013803-11.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gaian e Vale Contabilidade Ltda - 1 - Fls. 127/137: Recebo como emenda à inicial. No entanto, a parte exequente não cumpriu integralmente a decisão de fl. 125. Isso porque, o negócio jurídico firmado com as executa… Ver mais

Processo nº 1019914-11.2025.8.26.0405

ID: 327199116
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019914-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bruno de Sousa Freitas - Vistos. 1. Verifica-se que a procuração é extremamente genérica e não possui objeto específico, e trata-se a presente ação com petição inicial padronizada. Em simples consulta ao site do TJ-SP, aliá… Ver mais
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