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Resultados para "1015655-70.2025.8.26.0405" – Página 49 de 53

Processo nº 4001315-70.2025.8.26.0405

ID: 301494569
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001315-70.2025.8.26.0405/SP AUTOR : JOVANO DE LIMA ADVOGADO(A) : WENDRILL FABIANO CASSOL (OAB SP494101) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais e pedido de t… Ver mais

Processo nº 1010999-70.2025.8.26.0405

ID: 295739263
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010999-70.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Ferreira da Morais - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando à … Ver mais

Processo nº 1016431-70.2025.8.26.0405

ID: 294756492
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016431-70.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Elias Ferreira do Nascimento - Vistos. Diante da manifestação e documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela visando o b… Ver mais
Processo 1003433-70.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Geoval Cicero da Silva Filho - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a… Ver mais
Processo 1018274-70.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Tamies dos Santos de Andrade - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PEDIDO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por incompetência absoluta deste Juízo, nos termos do artigo 485, inciso IV, do … Ver mais

Processo nº 1015655-93.2025.8.11.0015

ID: 283738267
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1015655-93.2025.8.11.0015. AUTOR: ANTONIO SAUER & CIA LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. 1- Inicialmente, RECEBO a inicial com inclusos documentos, vez que atendidos os requisitos do art. 319 e 320 do C… Ver mais
Intimação
Processo 1015655-09.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Geni Maria Prates Andrade - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014394-70.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Laercio Rodrigues de Faria - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SER… Ver mais
Intimação
Processo 0008020-55.2025.8.26.0405 (processo principal 1001299-70.2025.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida Inez Buono Grancindo - Vistos. Diante da concordância do executado e ausência de manifestação do exequente, homologo o cálculo apr… Ver mais
Processo 0005303-70.2025.8.26.0405 (processo principal 1147690-70.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Glaycon Pinheiro de Araujo Almeida - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. Anota-se, para fins de controle, que não foi possível acessar o link de fls… Ver mais
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