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Resultados para "1017029-24.2025.8.26.0405" – Página 49 de 52

Processo nº 1017029-83.2023.4.06.3800

ID: 311171782
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017029-83.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : GERALDO ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SERGIO LUIZ NONATO ROSETTI ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : ROSA… Ver mais
Processo 0005222-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1013437-74.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliseu Oliveira & Nascimento Sociedade de Advogados - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálc… Ver mais
Intimação
Processo 0005416-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1004018-25.2025.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tânia Gomes Monteiro - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausê… Ver mais

Processo nº 1017708-24.2025.8.26.0405

ID: 306160372
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1017708-24.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nelson Daré - - Vera Lucia Rodrigues Daré - Vistos. A parte exequente requer, com fundamento no art. 301 do Código de Processo Civil, a concessão de tutela de urgência para fins de arres… Ver mais
Intimação
Processo 1015671-24.2025.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Saori Silva Geraldis - Beatriz Monteiro Geraldis - Vistos. Trata-se de pedido de Inventário dos bens de Diego Pereira da Silva, falecido aos 02/04/2025, sob o rito do Arrolamento Comum. Consta da certidão de óbito qu… Ver mais

João Alves Ribeiro x Banco Bradesco

ID: 292827613
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007911-24.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Alves Ribeiro - Banco Bradesco - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no art. 487, I, CPC, para: a) declarar a inexistência da relação jurídica contratual entre as partes,… Ver mais

Processo nº 1017708-24.2025.8.26.0405

ID: 320726178
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1017708-24.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nelson Daré - - Vera Lucia Rodrigues Daré - Vistos. Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual c/c pedido de devolução de quantia paga e indenização, proposta por Nelson Daré, … Ver mais
Processo 1009172-24.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Aparecida Pinto Camargo - BANCO BRADESCO S.A. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão do au… Ver mais

Processo nº 1014373-51.2024.4.01.3900

ID: 308635612
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1014373-51.2024.4.01.3900 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: NOEMIA BARROS LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS -… Ver mais
HC 1017029/SP (2025/0246438-6) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOSE LUIZ AMARAL INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais
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