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Processo nº 1026708-20.2025.8.26.0576

ID: 331752653
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026708-20.2025.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - R.L.S.B. - Vistos. 1- Trata-se de ação de modificação de guarda e domicílio de residência cumulada com pedido de inversão da obrigação alimentar, atribuindo à genitora a obrigação de pagar alimentos à filha menor no valor corresponde… Ver mais
ADV: Ellen Cristhine de Castro (OAB 198729/SP) Processo 1021470-20.2025.8.26.0576 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Vistos, Nos termos do arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13, parágrafos e incisos, da Lei 6830/1980, c/c art. 831,… Ver mais
Processo 1001100-20.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.D.B. - - C.D.R. - - I.D.R. - M.P.R. - Vistos. Em razão da Política Judiciária Nacional do Conselho Nacional de Justiça - CNJ de solução alternativa dos conflitos em litígios processuais, seja pelos núcleos d… Ver mais
Processo 1028260-20.2025.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Florentina Crestani Barboza - - Marilda Dias Barboza Perez - - Leonardo Dias Barboza - - Maria Eduarda Dias Barboza - Códigos de protocolamento: Aditamento/emenda à inicial 8431 Vistos. Considerando o valor do mo… Ver mais
Processo 1015165-20.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Diego Ferreira Silva - Aerolineas Argentinas S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na petiçã… Ver mais

Processo nº 1008957-20.2025.8.26.0576

ID: 294256599
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008957-20.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.L. - Vistos. Primeiramente, providencie a autora o recolhimento da taxa referente a diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$ 111,06 (guia GRD) para instruir o mandado de citação e intimação do reque… Ver mais
Processo 1022149-20.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Prozaria Bar e Restaurante Ltda - Vistos. (1) Analisando os autos, verifico que estão presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Ci… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000728-20.2025.8.26.0576/SP AUTOR : LORENA SANTANA FREITAS ADVOGADO(A) : LUANA LACERDA PEREIRA (OAB SP481560) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. 1) Em razão da experiência de qu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000631-20.2025.8.26.0576/SP AUTOR : DAGMAR OLÍVIA VITÓRIA DE ASSUNCAO ADVOGADO(A) : DAGMAR OLÍVIA VITÓRIA DE ASSUNCAO (OAB GO066381) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. Recebo a … Ver mais
Processo 1019530-20.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes Marques Freitas - - Valeria Marques de Freitas dos Santos - - Junio Marques de Freitas - Vistos. Custas parciais às fls. 27/28. Trata-se de pedido de Alvará Judicial para levantamento de verbas trab… Ver mais
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