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Resultados para "1029213-07.2024.8.26.0224" – Página 49 de 50

Autos nº 0015303-06.2024.8.16.0030 Vistos e examinados os autos sob nº 0015303-06.2024.8.16.0030 de ação de despejo em que é autor CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA C e são réus ELIZEU GONÇALVES DE ARAÚJO e ADRIANA DOS SANTOS, já qualificados. Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. A… Ver mais

Processo nº 1029213-81.2025.8.26.0576

ID: 332238327
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029213-81.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edson Roberto Zumiani - Códigos de protocolamento: Aditamento/emenda à inicial 8431 Vistos. Trata-se de ação de sobrepartilha ajuizada por Edson R.Z. face ao óbito de João S.J. Observa-se dos autos 1057493-04.2021.8.26… Ver mais

Processo nº 1058022-07.2024.8.26.0224

ID: 308379548
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058022-07.2024.8.26.0224 - Petição Cível - Pagamento - Adriana Tavares da Silva - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, aguarde-se provocação da parte vencedora pelo prazo de trinta dias. Nos termos dos arts. 13 da Lei 12.153/2009, a obrigação de pagar que for líquida, deve ser … Ver mais
Processo 0012987-07.2025.8.26.0224 (processo principal 1030571-07.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leandro Graciano de Toledo - Banco do Brasil S/A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de… Ver mais
Processo 0012987-07.2025.8.26.0224 (processo principal 1030571-07.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leandro Graciano de Toledo - Banco do Brasil S/A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de… Ver mais

Processo nº 1017670-07.2024.8.26.0224

ID: 311246399
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017670-07.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alexandre Dini de Freitas - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por ALEXANDRE DINI DE FREITAS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, co… Ver mais
Intimação
Processo 0000202-13.2025.8.26.0224 (processo principal 0001110-07.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivo Silva de Souza Me (Buffet Meleca 4) - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cí… Ver mais

A. De S. C. x A. T. S. e outros

ID: 332131407
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1029407-07.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.S.C. - M.T.A. - - A.T.S. - Considerando os termos da(s) contestação(ões) apresentada(s), à réplica. Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre eventual alter… Ver mais

Processo nº 1029213-42.2023.8.11.0003

ID: 257015933
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1029213-42.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: NATAL GOMES JARDIM Trata-se de… Ver mais
Intimação
Processo 0012362-07.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Azenate Ferreira da Silva Kayo - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei no 9.099/95. Fundamento e decido. Impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, tendo em vista que inad… Ver mais
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