Resultados para "1031669-90.2025.8.26.0224" – Página 49 de 62

Processo nº 1022551-90.2025.8.26.0224

ID: 293632468
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022551-90.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.L.J.S.L. - - P.V.S.L. - A validade jurídica de documentos assinados em forma eletrônica está regulamentada pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001, cujo artigo 10 dispõe: Art. 10. Consideram-se documentos públicos ou particu… Ver mais
Processo 0011811-90.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1042707-36.2024.8.26.0224) (processo principal 1042707-36.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Recebo a exordial como cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e … Ver mais

Processo nº 1028080-90.2025.8.26.0224

ID: 313825428
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028080-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Marconi Lucena Branco da Hora - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, apresente o requerente as seguintes provas idôneas de renda: a) declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física do último exercí… Ver mais

Processo nº 1030699-90.2025.8.26.0224

ID: 315597112
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030699-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Glaucio Feitosa da Silva - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos autos, tendo em conta… Ver mais

Processo nº 1024491-90.2025.8.26.0224

ID: 281191539
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nilce Odila Campos (OAB 339501/SP) Processo 1024491-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marinalva Feitosa de Carvalho - Vistos. 1- Fls. 88/92: recebo como emenda da inicial. Anote-se o novo valor dado à causa. 2- Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Defiro, ain… Ver mais

Processo nº 1006255-90.2025.8.26.0224

ID: 278767402
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP) Processo 1006255-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Fatto Sport - Fls. 121/124: Recebo os embargos de declaração e os acolho para sanar o erro apresentado, torno sem efeitos a decisão de folhas 117, eis que d… Ver mais

Processo nº 1004994-90.2025.8.26.0224

ID: 278766626
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sérgio Mazera Schmidt (OAB 217543/SP) Processo 1004994-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Arandas de Souza - Vistos. Fls. 108/109: Recebo como emenda. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibili… Ver mais

Processo nº 0001626-90.2025.8.26.0224

ID: 279941653
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP) Processo 0001626-90.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exectdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. O exequente afirma que a presente execução tem por finalidade o cumprimento da obrigação de pagar.… Ver mais

Jose Alberes Da Silva x Dona Saúde

ID: 317249795
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023230-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Alberes da Silva - Dona Saúde - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação, artigo 350 do Código de Processo Civil, o peticionamento eletrônico deve observ… Ver mais
Processo 1020902-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Bruno Alves Roldão - Rafael Antonio Rosa - - Alcântara Administradora de Condomínios e Imóveis Eirelle Me - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação, artigo 350 do … Ver mais
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