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Processo nº 1022551-90.2025.8.26.0224

ID: 293632468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1022551-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. L. J. DA S. L. P. V. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO IZIDIO DE MORAIS (OAB/SP 487.207)

Processo 1022551-90.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.L.J.S.L. - - P.V.S.L. - A validade jurídica de documentos assinados em forma eletrônica está regulamentada pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001, cujo artigo 10 dispõe: Art. 10. Consideram-se documentos públicos ou particu… Ver mais

Processo nº 0011811-90.2025.8.26.0224

ID: 294182760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011811-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011811-90.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1042707-36.2024.8.26.0224) (processo principal 1042707-36.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Recebo a exordial como cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e … Ver mais

Processo nº 1028080-90.2025.8.26.0224

ID: 313825428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028080-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCONI LUCENA BRANCO DA HORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090)

Processo 1028080-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Marconi Lucena Branco da Hora - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, apresente o requerente as seguintes provas idôneas de renda: a) declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física do último exercí… Ver mais

Processo nº 1030699-90.2025.8.26.0224

ID: 315597112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030699-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIO FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEVIN WINDSON SANTOS MARÇAL (OAB/SP 521.599)

Processo 1030699-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Glaucio Feitosa da Silva - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos autos, tendo em conta… Ver mais

Processo nº 1024491-90.2025.8.26.0224

ID: 281191539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024491-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARINALVA FEITOSA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILCE ODILA CAMPOS (OAB/SP 339.501)

ADV: Nilce Odila Campos (OAB 339501/SP) Processo 1024491-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marinalva Feitosa de Carvalho - Vistos. 1- Fls. 88/92: recebo como emenda da inicial. Anote-se o novo valor dado à causa. 2- Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Defiro, ain… Ver mais

Processo nº 1006255-90.2025.8.26.0224

ID: 278767402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006255-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FATTO SPORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB/SP 145.972)

ADV: Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP) Processo 1006255-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Fatto Sport - Fls. 121/124: Recebo os embargos de declaração e os acolho para sanar o erro apresentado, torno sem efeitos a decisão de folhas 117, eis que d… Ver mais

Processo nº 1004994-90.2025.8.26.0224

ID: 278766626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004994-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO ARANDAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO MAZERA SCHMIDT (OAB/SP 217.543)

ADV: Sérgio Mazera Schmidt (OAB 217543/SP) Processo 1004994-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Arandas de Souza - Vistos. Fls. 108/109: Recebo como emenda. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibili… Ver mais

Processo nº 0001626-90.2025.8.26.0224

ID: 279941653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001626-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP) Processo 0001626-90.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exectdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. O exequente afirma que a presente execução tem por finalidade o cumprimento da obrigação de pagar.… Ver mais

Jose Alberes Da Silva x Dona Saúde

ID: 317249795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023230-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERES DA SILVA

Polo Passivo:

DONA SAúDE

Intimação

Advogados:

JOEL PEDRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 345.916) GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB/SP 216.191) GISELI CINTIA OLIVEIRA CIRILO DE FREITAS (OAB/SP 486.143)

Processo 1023230-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Alberes da Silva - Dona Saúde - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação, artigo 350 do Código de Processo Civil, o peticionamento eletrônico deve observ… Ver mais

Bruno Alves Roldão x Alcântara Administradora De Condomínios E Imóveis Eirelle Me e outros

ID: 317747486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020902-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALVES ROLDãO

Polo Passivo:

ALCâNTARA ADMINISTRADORA DE CONDOMíNIOS E IMóVEIS EIRELLE ME RAFAEL ANTONIO ROSA

Intimação

Advogados:

PAULO SALLARES DE MATTOS CARVALHO (OAB/SP 409.349) MARCIO ANTONIO MARCONDES PEREIRA (OAB/SP 132.684) ALZENIR DOS SANTOS MUNIZ (OAB/SP 221.918) ALINE ASSIS RIBEIRO (OAB/SP 386.174)

Processo 1020902-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Bruno Alves Roldão - Rafael Antonio Rosa - - Alcântara Administradora de Condomínios e Imóveis Eirelle Me - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação, artigo 350 do … Ver mais

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