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Banco Santander (Brasil) S/A x Esporte Clube Banespa

ID: 305678385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1098479-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ESPORTE CLUBE BANESPA

Intimação

Advogados:

WILSON MARQUETI JUNIOR (OAB/SP 115.228) VALTER ANTONIO BERGAMASCO JUNIOR (OAB/SP 200.938) RENAN SOARES CORTAZIO (OAB/RJ 220.226) MILENA DONATO OLIVA (OAB/SP 305.520) MICHELLE TAVARES PINTO ZAHRA (OAB/SP 470.534) MARCOS ALEXANDRE TAVARES PINTO (OAB/SP 200.878) DR. GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDIONO (OAB/RJ 41.245)

Processo 1098479-05.2023.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - Banco Santander (Brasil) S/A - Esporte Clube Banespa - ABESPREV ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS BANESPIANOS - Vistos. 1. Fls. 2.081/2.083: conheço dos embargos de declaração opostos pelo requ… Ver mais

Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 308741531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB/SP 83.745) VALDOMIRO VIEIRA (OAB/MG 67.511) TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB/SP 498.611) SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB/SP 505.576) RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB/SP 245.891) RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB/SP 497.429) RENATO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 286.323) NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB/SP 217.667) NATAN DIAS SANTIAGO (OAB/SP 144.059) MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB/SP 228.708) MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB/MG 71.557) MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 195.400) LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB/SP 348.633) JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.199) JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB/MG 142.482) FLAVIA PENA PAOLI (OAB/SP 324.019) ERALDO JACINTO RAMOS (OAB/SP 471.132) EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB/SP 334.766)

Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERS… Ver mais

Processo nº 1036011-64.2019.4.01.3400

ID: 296069683

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036011-64.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GELSON CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MURILLO DOS SANTOS NUCCI (OAB/DF 24.022) REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 25.480)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036011-64.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GELSON CARDOSO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480 e MU… Ver mais

Processo nº 1004486-05.2023.8.26.0002

ID: 319817619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004486-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DO NASCIMENTO LOPES (OAB/SP 482.505)

Processo 1004486-05.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elaine Cristina dos Santos Oliveira - - Jose Domingos de Oliveira - Vistos. ELAINE CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA e JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA ajuizaram ação em face de WILLIAN MACEDO DE JESUS, A… Ver mais

Dayana Bruna Gomes Ribeiro x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 326096763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1105657-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAYANA BRUNA GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

RUBEN BENTO DE CARVALHO (OAB/SP 385.514) PRISCILA BENTO DE CARVALHO (OAB/SP 495.573) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1105657-05.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dayana Bruna Gomes Ribeiro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. DAYANA BRUNA GOMES RIBEIRO ajuizou ação indenizatória em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO … Ver mais

Processo nº 1036011-91.2024.8.11.0000

ID: 295578480

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036011-91.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES SZULCZEWSKI NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PRISCILA GONCALVES DE ARRUDA (OAB/MT 20.310) RAPHAEL FACCHIN ROCHA (OAB/MT 32.233)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1036011-91.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: ALCI… Ver mais

Itaú Unibanco S.A. x Empires Comércio E Serviços Automotivos Ltda e outros

ID: 329861749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0023179-20.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

EMPIRES COMéRCIO E SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA ESTRELA COMERCIO E SERVIçOS DE LUBRIFICANTES LTDA GALERIA DO OLEO COMERCIO E SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA IMPéRIO CAR COMéRCIO E SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA IMPéRIO DO OLEO COMéRCIO E SERVICOS DE LUBRIFICANTES LTDA IMPéRIO KENNEDY DE LUBRIFICANTES LTDA KENNEDY COMéRCIO E SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA NOBREZA DO OLEO SERVICOS DE LUBRIFICANTES LTDA NOTAVEL COMéRCIO E SERVICçOS AUTOMOTIVOS LTDA PALáCIO COMéRCIO E SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA ROSYMAR DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB/SP 388.573) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB/SP 364.494)

Processo 0023179-20.2024.8.26.0002 (processo principal 1103329-05.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Império do Oleo Comércio e Servicos de Lubrificantes Ltda - - Rosymar de Oliveira - - Estrela Comercio e Serviço… Ver mais

Itaú Unibanco S.A. x Empires Comércio E Serviços Automotivos Ltda e outros

ID: 335008708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0023179-20.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

EMPIRES COMéRCIO E SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA ESTRELA COMERCIO E SERVIçOS DE LUBRIFICANTES LTDA GALERIA DO OLEO COMERCIO E SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA IMPéRIO CAR COMéRCIO E SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA IMPéRIO DO OLEO COMéRCIO E SERVICOS DE LUBRIFICANTES LTDA IMPéRIO KENNEDY DE LUBRIFICANTES LTDA KENNEDY COMéRCIO E SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA NOBREZA DO OLEO SERVICOS DE LUBRIFICANTES LTDA NOTAVEL COMéRCIO E SERVICçOS AUTOMOTIVOS LTDA PALáCIO COMéRCIO E SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA ROSYMAR DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB/SP 388.573) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB/SP 364.494)

Processo 0023179-20.2024.8.26.0002 (processo principal 1103329-05.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Império do Oleo Comércio e Servicos de Lubrificantes Ltda - - Rosymar de Oliveira - - Estrela Comercio e Serviço… Ver mais

Processo nº 5237640-69.2024.8.09.0011

ID: 324238662

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5237640-69.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELY SILVA GOMES

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENT… Ver mais

Processo nº 5237640-69.2024.8.09.0011

ID: 324238680

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5237640-69.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES

Ementa

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB/CE 26.515)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENT… Ver mais

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