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Fabio Oliveira Dutra x Thais De Souza Da Silva

ID: 319131679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021906-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

THAIS DE SOUZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB/SP 329.112) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 0021906-46.2024.8.26.0506 (processo principal 1060346-31.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Thais de Souza da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Fabio Oliveira Dutra em face de Thais de Souza da Silva. A e… Ver mais

Processo nº 1058157-46.2024.8.26.0506

ID: 331701350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058157-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CARDOSO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB/SP 212.737)

Processo 1058157-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Carlos Cardoso Junior - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Rosane Aparecida Betussi Simões Sergio x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 336782476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035944-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE APARECIDA BETUSSI SIMõES SERGIO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. ICATU SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA (OAB/SP 332.068) NEY JOSE CAMPOS (OAB/SP 361.411) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300) EMANUEL BASSO CAETANO (OAB/SP 510.596) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 1035944-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rosane Aparecida Betussi Simões Sergio - BANCO VOTORANTIM S.A. - - Icatu Seguros S/A e outro - Carfif do Brasil Vida e Previdencia Sa - De acordo com o art. 48 da Lei nº 9.099/95, caberão embargos de declar… Ver mais

Processo nº 1036138-26.2024.4.01.3400

ID: 317145420

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036138-26.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO ALVES CAVALCANTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EMANOEL LUCIMAR DA SILVA (OAB/GO 69.601) NATALIA RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF 54.891)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036138-26.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO 1. Dê-se vista dos cálculos à parte exequente, no prazo de 10 (dez) … Ver mais

Cristina Quemelo Adami Fais x Passaredo Transportes Aéreos e outros

ID: 300623912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1068148-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA QUEMELO ADAMI FAIS

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) LEONARDO BARBOSA FAIS (OAB/SP 371.114) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1068148-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cristina Quemelo Adami Fais - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE IMPROCEDENTE a demanda, com fundamento n… Ver mais

Letícia Gonçalves Maciel x Sociedade Beneficente Hospital Santa Casa De Misericórdia De Ribeirão Preto - Sp

ID: 295318824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000157-36.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA GONçALVES MACIEL

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE RIBEIRãO PRETO - SP

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB/SP 155.847) PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB/SP 455.129) JÚLIA XAVIER ROSA DA SILVA (OAB/SP 405.977) JOSE ALVES RODRIGUES CAMILO (OAB/MG 186.243)

Processo 0000157-36.2025.8.26.0506 (processo principal 1022849-46.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Letícia Gonçalves Maciel - Sociedade Beneficente Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Sp - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, HOMOL… Ver mais

Processo nº 1047875-46.2024.8.26.0506

ID: 311013539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1047875-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MUTUO DOS EMPRESáRIOS DE RIBEIRãO PRETO E REGIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1047875-46.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - VISTOS. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorári… Ver mais

E. B. Da S. x A. M. A. B.

ID: 290724901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1024983-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. B. DA S.

Polo Passivo:

A. M. A. B.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB/SP 201.474) LUIZ FERNANDO MOKWA (OAB/SP 144.269) CARLOS ALBERTO AMARAL (OAB/SP 131.842)

Processo 1024983-46.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.S. - A.M.A.B. - Inicialmente, não conheço da impugnação à Justiça Gratuita apresentada pelo autor em sede de réplica, visto que o pedido de gratuidade processual sequer foi analisado. Assim, indefiro o pedido do autor para… Ver mais

Maria Conceição Mercelino De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 297589120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038854-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO MERCELINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 269.103)

Processo 1038854-46.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1035912-41.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Conceição Mercelino de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação proc… Ver mais

Fábio Martelli Maria x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 296990014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025080-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO MARTELLI MARIA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA PASSAREDO TRANSPORTES AéREOS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETE (OAB/SP 517.171) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1025080-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Martelli Maria - DECOLAR.COM LTDA - - Passaredo Transportes Aéreos S.a. - Ante o exposto: 1) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, diante do reconhecimento dailegitimidad… Ver mais

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