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Resultados para "1036148-90.2024.8.26.0506" – Página 49 de 50

Processo 1061271-90.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Natália Marques Mariani - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no art. 487,… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036148-45.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIZETE MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHEL ANDRADE DOS SANTOS SILVA -… Ver mais
Processo 0007370-93.2025.8.26.0506 (processo principal 1029940-90.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Iran de Souza Castro - - Ester Lucélia Baldocchi Castro - Raia Drogasil S/A - - Hapvida Assistência Médica Ltda - Trata-se de incidente de cumprimento de … Ver mais
Processo 0000006-81.2025.8.26.0373 (processo principal 1021016-90.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jurandir Alves dos Santos - Lua de Mel Produtos Alimentares Ltda - Em que pese as alegações trazidas pela executada e os documentos acostados aos autos, en… Ver mais
Processo 1057779-90.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Escritorio Contabil Gumiero Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA: I) DECLARAR INEXIGÍVEL O DÉBITO no… Ver mais
Processo 1007305-81.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Adriana de Freitas Novaes - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré: (a) ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente em promo… Ver mais
Processo 1001034-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Henrique Antonio de Castro - Galeria Imobiliária Comercio e Administração de Bens Ltda. - - Maria Dulce Florido Seco - Credpago Serviços de Cobranças S/A - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumu… Ver mais

M. C. C. x A. R. De O.

ID: 314392386
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019852-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.C. - A.R.O. - Vistos etc. 1. Não há vícios ou irregularidades processuais. As partes são legitimadas à ação e se faz presente o interesse processual de agir. Declaro saneado o processo. 2. A existência da união estáv… Ver mais

Processo nº 0800533-37.2025.8.10.0149

ID: 334618530
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras PROCESSO Nº: 0800533-37.2025.8.10.0149 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito de Imagem] DEMANDANTE: RENATO DIAS DE MACEDO Advogado d… Ver mais
DESPACHO Nº 2197561-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Fundação Hospital Santa Lydia - Agravado: Clinica Medica Nunes… Ver mais
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