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Resultados para "1036153-78.2025.8.26.0506" – Página 49 de 51

Processo nº 1017723-78.2025.8.26.0506

ID: 323565139
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017723-78.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.P.R.C. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao autor, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. 3. A serventia, por … Ver mais

Processo nº 1032564-78.2025.8.26.0506

ID: 326216461
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032564-78.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leticia Oliveira Pimenta - 1- Assim, defiro o pedido de tutela de urgência pleiteado, para o fim de determinar a substituição do percentual incidente, ao menos no que toca ao reajuste relativo ao ano de 2025, pelo p… Ver mais

Processo nº 1017723-78.2025.8.26.0506

ID: 335021209
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017723-78.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.P.R.C. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao autor, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. 3. A serventia, por … Ver mais

Processo nº 1036347-78.2025.8.26.0506

ID: 336902006
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Intimação
Processo 1036347-78.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Espólio de Ernesto Kasutoshi Nishimaru - Vistos, Cuida-se de ação de suprimento judicial do consentimento proposta por Espólio de Ernesto Kasutoshi Nishimaru, representado pela inventariante Agatha Taconi Nishimaru, em face … Ver mais
Processo 1024028-78.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.A.J. - Vistos. Considerados os documentos coligidos aos autos, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Originariamente distribuídos perante a E. 2ª Vara da Faze… Ver mais
Processo 0008826-78.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tecnologia Bancaria/tecban Banco 24 Horas - - Picpay Servicos S/A (picpay) - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para CONDENAR as rés, solidariamente: 1) ao pagamento da quantia de… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001152-78.2025.8.26.0506/SP AUTOR : ARTHUR SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : APARECIDO MARCOS GERACE (OAB SP073128) AUTOR : MARCO ANTONIO MARTINS ADVOGADO(A) : APARECIDO MARCOS GERACE (OAB SP073128) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, intime-se as partes aut… Ver mais
Processo 1019954-78.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Martins de Sousa - Amor Saúde Ltda - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para: 1) CONDENAR a ré a se abster de utilizar a imagem da autora em qualquer campanha publicitá… Ver mais
Processo 1013940-78.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Aparecida Paulino Bueno - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do … Ver mais
Intimação
Processo 1036638-78.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Palácio Imperial - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no… Ver mais
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