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Resultados para "1036193-94.2024.8.26.0506" – Página 49 de 54

Processo 0019148-94.2024.8.26.0506 (processo principal 1002780-32.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Marcelo Stein Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU e outro - 1. Diante da concordância e… Ver mais

Processo nº 0017790-94.2024.8.26.0506

ID: 308728877
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017790-94.2024.8.26.0506 (processo principal 1008862-50.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Andresa Di Fazio Guarini - Vistos. Fls. 362: recebo a emenda a inicial. Anote-se. Valor do débito: R$ 1.559,80 (mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), em… Ver mais
Processo 1049773-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Helio Coelho Albuquerque - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I… Ver mais
Processo 0019633-94.2024.8.26.0506 (processo principal 1000247-32.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilvania Aparecida Spressola - Juliana Barszcz - - SEBASTIÃO RAMOS - Vistos. P… Ver mais
Processo 0019633-94.2024.8.26.0506 (processo principal 1000247-32.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilvania Aparecida Spressola - Juliana Barszcz - - SEBASTIÃO RAMOS - Vistos. P… Ver mais
Processo 1501793-94.2024.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.A.V.N.B. - Em que pese a combativa arguição do Ministério Público, com razão a defesa. Trata-se de medida protetiva de urgência concedida há mais de um ano sem qualquer notícia de novas … Ver mais

Processo nº 0016044-94.2024.8.26.0506

ID: 279181664
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) Processo 0016044-94.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso IV, e 523, ambos do CPC, intime-se… Ver mais

Processo nº 0016044-94.2024.8.26.0506

ID: 279731219
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) Processo 0016044-94.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso IV, e 523, ambos do CPC, intime-se… Ver mais
Processo 1018151-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jhessica Ferreira - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos Julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais
Intimação
Processo 1060540-94.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giovanni Lucca Teixeira - - Adriana Madeira Teixeira - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento individual de sentença col… Ver mais
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