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Resultados para "1036204-96.2024.8.26.0224" – Página 49 de 51

Processo 0022069-96.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Auto Giro Multimarcas Comércio de Veículos Ltda - Epp - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por Antônio Fábio de Marco e outro em face de Auto Giro Multimarcas Comércio de … Ver mais
Intimação
Processo 1059872-96.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1023407-88.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.G.M.S. - - V.G.M.S. - V.F.S. - Vistos., 1) Quanto à inclusão de parcelas vincendas, em que pese o r. parecer ministerial, não assiste razão ao Parquet. Isso porque, malg… Ver mais

Leticia Da Silva x Banco Do Brasil S/A.

ID: 292950443
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1053082-96.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leticia da Silva - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, digam as partes acerca da possibilidade da realização de audiência de conciliação por meio de videoconferência, q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057561-63.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano do Prado - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais
Intimação
Processo 1500349-96.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.V.S. - Vistos. O julgamento antecipado da lide somente pode ser reconhecido quando, em juízo de cognição sumária, evidenciar-se a atipicidade do fato, a existência manifesta de causa excludente da i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039114-96.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ana Cristina Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santa… Ver mais
Processo 1042606-96.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriela Carvalho do Espírito Santo Miranda de Souza - Movida Locação de Veículos S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por GABRIELA CARVALHO DO E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036204-06.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO 1. Dê-se vista dos cálculos à parte exequente, no prazo de 10 (dez) … Ver mais

Processo nº 5003559-84.2025.4.03.6109

ID: 326365657
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003559-84.2025.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: TORAQUA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO APARECIDO BONI - SP278755 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - F… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028929-96.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Luis Alfonso Cavieres Perez - Apelado: Município de Guarulhos -… Ver mais
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