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Processo nº 1502816-87.2024.8.26.0114

ID: 276611349
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1502816-87.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: S. R. de S. - Vistos. Com fundamento no art. 139, inciso V do Código de Processo Civil, convoco as partes para nova audiência de conciliação que desig… Ver mais
Intimação
Processo 1059623-87.2024.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Jose Di Santo Navarro - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2… Ver mais
Processo 1036246-32.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Kelli Buosi - - João Victor Braz - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte requerida a restituir à parte auto… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036246-21.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE INACIO FILHO REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, etc. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, … Ver mais

Monica Gil Mosciati x Eduardo Vieira Cintra

ID: 327133249
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1025770-87.2024.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - Monica Gil Mosciati - Eduardo Vieira Cintra - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por DM, falecida em 17 de maio de 2023. A inventariante e mãe da falecida, requer a exclusão, por indignidade, do cônjuge sobrevivente, Sr. … Ver mais
Processo 1051669-87.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caio Regagnin - Glauber Thiago da Costa Correa - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Caio Regagnin em face de Glauber Thiago da Costa Correa, com resolução do mérito, nos te… Ver mais
Processo 1010444-87.2024.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kylawhea Investimentos Sa - A3 Terraplenagem e Engenharia Ltda - - Casamax Comercial Ltda - Autos nº 2024/000436. Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse cumulada com pedido de inden… Ver mais
Processo 1039350-87.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria José Gomes Teixeira - Agibank Corretora de Seguros - Vistos. I RELATÓRIO. Trata-se de ação declaratória cumulada com indenização por danos materiais e morais promovida por MARIA JOSÉ GOMES TEIXEIRA em fa… Ver mais

Processo nº 1009086-87.2024.8.26.0114

ID: 324510606
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009086-87.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willian Araujo de Carvalho - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre Willian Araujo de Carvalho e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS… Ver mais
Intimação
Processo 1509121-87.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.F.C. - Vistos. 1. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não há que se falar em falta de justa causa, visto que os elementos probatórios juntados aos autos … Ver mais
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