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Resultados para "1036249-03.2024.8.26.0224" – Página 49 de 52

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055940-03.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: E. de S. P. - Apelado: A. C. B. C. - Magistrado(a) Heraldo de O… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027422-03.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: V. T. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. F. de O. - Magist… Ver mais

Processo nº 1049635-03.2024.8.26.0224

ID: 333573728
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049635-03.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Monica Marcelino do Nascimento Santos - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, do CPC, observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público e D… Ver mais
Intimação
Processo 0023375-03.2024.8.26.0224 (processo principal 1023976-89.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Simone Aparecida Neves - Vistos. Ante a concordância com os cálculos de fls. 42/43, autorizo a expedição de ofício requisitório, n… Ver mais

Processo nº 1029938-59.2025.8.26.0224

ID: 311077221
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1029938-59.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - São João Comércio de Madeiras Sociedade Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais que SÃO JOÃO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. ajuizou contra… Ver mais

Processo nº 1049635-03.2024.8.26.0224

ID: 293083250
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049635-03.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Monica Marcelino do Nascimento Santos - Ante o Acórdão de fls. 175/179, anote-se a Assistência Judiciária Gratuita ao autor. Narra a petição inicial que a autora é professora da Rede Pública Estadual de São Paulo, a… Ver mais
Intimação
Processo 0011565-94.2025.8.26.0224 (processo principal 1038771-03.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Jeferson Rocha de Andrade - Vistos. 1 - Fls. 19 e 26/27: Na respeitável sentença foi declarada a a nulidade da comunicação de venda do veículo… Ver mais

Processo nº 1036249-64.2020.4.01.0000

ID: 307076151
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Mandado de Segurança (Seção) Nº 1036249-64.2020.4.01.0000/MG IMPETRANTE : JOYCE DA SILVA ADVOGADO(A) : ALY BEYDOUN (OAB MG140921) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Joyce da Silva contra ato supostamente coator praticado pelo Juízo da 3ª Vara Feder… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036249-67.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[Expurgos inflacionários sobre os benefícios, Atualização de Conta] AUTOR: KATIA CILENE LOPES DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 1028586-03.2024.8.26.0224

ID: 294805911
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028586-03.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.G.Q. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e, em consequência, decreto a INTERDIÇÃO de ANTONIO REIS DE QUEIROZ (portador do RG nº 00.839.948-40 expedido pela SSP/BA, inscrit… Ver mais
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