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Resultados para "1036255-72.2023.8.26.0053" – Página 49 de 57

Processo 0176814-16.2023.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - AGNALDO ALMEIDA DOS SANTOS - G5 BRJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem: 0006212-72.2023.8.26.0053/0001 1ª Va… Ver mais
Processo 1065743-72.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Guilherme Sandoval - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não apresentado impugnação, conforme certidão acima, homologo os cálculos apresentados pela parte a… Ver mais
Processo 1059535-72.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Marcel Dias Ferraz - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não apresentado impugnação, conforme certidão acima, homologo os cálculos apresentados pela … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069138-72.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Parque Anhanguera Fundo de In… Ver mais
Processo 0019864-88.2025.8.26.0053 (processo principal 1045567-72.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicero Batista da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princi… Ver mais
Intimação
Processo 1002036-49.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Vanderlei Cesconetti - Vistos. (fls. 71/77) - São embargos de declaração, a fim de que este Juízo, melhor esclareça seu pronunciamento lançado nestes autos. Alega o recorrente que a decisão de fls.… Ver mais
Processo 1050902-72.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Celso Cabral Martins Lourenço - Cuida-se de cumprimento de sentença movido por Celso Cabral Martins Lourenço em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Devidamente intimada, a pa… Ver mais
Processo 1050902-72.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Celso Cabral Martins Lourenço - Cuida-se de cumprimento de sentença movido por Celso Cabral Martins Lourenço em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Devidamente intimada, a pa… Ver mais
Processo 1067392-72.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Esio Mario Romagnoli - - Rita Antonia do Prado - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte aut… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061766-72.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Siquinelli Catarin - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moell… Ver mais
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