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Resultados para "1036335-47.2023.8.26.0114" – Página 49 de 49

Intimação
Processo 1004017-69.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Evelyn Berte - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança, pretendend… Ver mais
Processo 1001315-47.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Hamilton Crisotomo Candido - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 3… Ver mais
Processo 1001315-47.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Hamilton Crisotomo Candido - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 3… Ver mais
Processo 1001315-47.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Hamilton Crisotomo Candido - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 3… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1036335-46.2022.8.11.0002; EMBARGANTE: INSTALTEC INSTALACAO INDUSTRIAL LTDA, RAIMUNDO SILVA DE CARVALHO, LETICIA FRANCO DOS SANTOS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. VISTOS. Tratam-se de em… Ver mais
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