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Resultados para "1036373-13.2024.8.26.0506" – Página 49 de 50

Sabrina Doralice Morais x Claro S/A

ID: 308853161
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016470-89.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Sabrina Doralice Morais - CLARO S/A - Vistos. 1 - Preliminarmente, mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita, concedidos à parte autora, visto que seu requerimento veio acompanhado de documentos que dera… Ver mais

Processo nº 1040641-13.2024.8.26.0506

ID: 309936188
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040641-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Graça Morais - Vistos. 1.Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2.Defiro o pedido de tutela provisória de urgência. Com efeito, prevê o artigo 17-A da Instrução Normativa INSS/PRES nº … Ver mais
Processo 1060235-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Dayana Aparecida Cardoso - Yeesco Industria e Comercio de Confecções Ltda - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO … Ver mais
Processo 1067510-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thais Mara de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Banco Santander (Brasil) S/A a pagar a T… Ver mais

Processo nº 1036373-02.2024.4.01.3300

ID: 291252165
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036373-02.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DA COSTA LEAL Advogado do(a) AUTOR: DJALMA JACOBINA NETO - DF77668 … Ver mais
Processo 1056549-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Joseane dos Santos do Nascimento - - Pablo Stefano de Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O P… Ver mais
Processo 0020007-13.2024.8.26.0506 (processo principal 1032698-81.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Silvania Aparecida Durval - Casaalta Construções Ltda. - Vistos. CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ofertou impugnação ao cumprimento de sentença … Ver mais
Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8015917-02.2023.8.05.0001  PROCEDIMENTO COM… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por JACQUELINNE ANNIK NEVES CESAR em desfavor de MAGAZINE LUIZA S.A. Aduz ter adquirido, em 13.11.2024 um aparelho de ar-condicionado pelo valor de R$1.899,99, jun… Ver mais
Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8063271-86.2024.8.05.0001  PROCEDIMENTO COM… Ver mais
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