Resultados para "1036559-09.2024.8.26.0224" – Página 49 de 49

ADV: Wanderlei Borges Barcelos Junior (OAB 287930/SP), Thamires Aparecida Dantas Guedes da Silva (OAB 435953/SP) Processo 0023976-09.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mayara Cristina Ferreira de Assis - Exectdo: Guarulhos Imóveis Ltda, Marcus Alberto Zaffarani Martins - Ficam as pa… Ver mais
Processo 0013335-25.2025.8.26.0224 (processo principal 1038887-09.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edinaldo Maria da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª … Ver mais
Processo 0013335-25.2025.8.26.0224 (processo principal 1038887-09.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edinaldo Maria da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª … Ver mais
Processo 1061682-09.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - New World Trade Company Ltda - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. (GRU AIRPORT) - Decido. Em sede de julgamento conforme o estado do processo, verifico que não estão presentes … Ver mais
Intimação
Processo 0003606-09.2024.8.26.0224 (processo principal 1023630-17.2019.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reconhecimento / Dissolução - N.J.S. - L.J.S. e outro - Cuida-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ajuizado por N. J. dos S., represe… Ver mais
Processo 0019611-09.2024.8.26.0224 (processo principal 1045875-22.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana da Silva Muniz - - Henrique Oliveira de Macena - VCI Construtora e Incorporadora Ltda. - - Vegus Desenvolvimento e Paticipações Ltd… Ver mais
Intimação
Processo 0005158-09.2024.8.26.0224 (processo principal 0010282-41.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.P.S. - I. Fls. 278/280: Item 1. Indefiro, considerando que houve apenas consulta ao RENAJUD, desnecessária a providência pleiteada pela parte a… Ver mais
Intimação
Processo 1061973-09.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marilourdes da Silva Aversa - Banco Agibank S.A. - Vistos. MARILOURDES DA SILVA AVERSA, propôs a presenteação de exibição de documentos com pedido de tutela de urgênciaem face deBANCO AGIBANK S/A, alegando, em s… Ver mais
Intimação
Processo 0035077-97.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - JULIANO PINTO RIDOLFI - - ALAM SALDIVAR IZAGUIRRE - Vandilson Coutinho Santos e outro - Vistos. 1- Págs. 327/329 e 340/341 - tratam-se de defesas apresentadas por Juliano Pinto Rodolfi e Alam Saldiva… Ver mais

Processo nº 1036559-19.2024.8.11.0000

ID: 333816199
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036559-19.2024.8.11.0000 Classe: RECLAMAÇÃO (12375) Assunto: [Abuso de Poder, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, … Ver mais
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