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Resultados para "1036559-30.2023.8.26.0002" – Página 49 de 49

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5010161-78.2021.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: EUSTAQUIA EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR(A): _________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5010161-78.2021.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: EUSTAQUIA EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR(A): _________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais
Intimação
Processo 0005778-80.2024.8.26.0269 (processo principal 1002294-74.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Maria Selma Rocha de Lima - Vistos. Fls. 61/63 - Trata-se de pedido de extinção do feito interposto pela fazenda executada, sob o fundamento de falecimento da parte … Ver mais
Intimação
Processo 1020597-21.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Gina Gomes - Sergio Yuzo Hatayama - Vistos. Pese o entendimento adotado pelo juízo de origem, não aceito a competência para processamento e julgamento do presente feito e SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, em rela… Ver mais
Processo 1015025-30.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Denúncia Vazia - Liana de Oliveira Marques - Evaldo Andrades Medeiros e outro - Vistos em saneador. LIANA DE OLIVEIRA MARQUES propôs a presente ação de despejo por falta de pagamento acompanhada de cobrança de aluguéis em … Ver mais

Processo nº 0803438-81.2024.8.15.2001

ID: 274976263
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0803438-81.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA COM PEDIDO LIMINAR. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCIT… Ver mais

Processo nº 0803438-81.2024.8.15.2001

ID: 274976273
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0803438-81.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA COM PEDIDO LIMINAR. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCIT… Ver mais
Processo 1061294-30.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jayane Gomes Ruas Almeida - - Vanderleia Gomes Ruas de Almeida - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA e outro - Vistos. Trata-se de ação de pedido de pensão mensal vitalícia na qual as Autoras al… Ver mais

Processo nº 1036559-19.2024.8.11.0000

ID: 333816199
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036559-19.2024.8.11.0000 Classe: RECLAMAÇÃO (12375) Assunto: [Abuso de Poder, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, … Ver mais
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