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Resultados para "1036611-32.2024.8.26.0506" – Página 49 de 51

Processo 1062898-32.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Priscila do Prado Cunha - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta: A) julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, em relação à Fazenda Pública do Estado d… Ver mais
Processo 1002176-32.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leticia Riberta de Almeida - Isso posto, reconheço a prescrição das parcelas vencidas até 18/01/2018 (art. 487, II, CPC), reconheço a falta de interesse de agir superveniente em r… Ver mais

Processo nº 1026038-32.2024.8.26.0506

ID: 317732364
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026038-32.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista Macaúba - Vistos. Cuida-se de pedido de penhora sobre o imóvel de titularidade do (a) executado (a), Victor Gustavo da Rocha Santos. De se observar que o imóvel está gravado com alie… Ver mais
Processo 1049318-32.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Aparecido Renato Antonio - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais
Processo 1012652-32.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eleve Educação Ltda - Sérgio Henrique Vedovelli - Vistos. 1 - Fls. 70/78: trata-se de pedido de desbloqueio de valores, sob alegação de que o valor bloqueado é proveniente de salário, o que o torna impenhorável. … Ver mais

Processo nº 1066293-32.2024.8.26.0506

ID: 303647126
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066293-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Vera Lucia Rodrigues Ventris - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102 do CPC) tem p… Ver mais

Processo nº 1066293-32.2024.8.26.0506

ID: 303647290
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066293-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Vera Lucia Rodrigues Ventris - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102 do CPC) tem p… Ver mais

Processo nº 1066294-17.2024.8.26.0506

ID: 303656035
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066294-17.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1066293-32.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Vera Lucia Rodrigues Ventris - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gr… Ver mais

Processo nº 1066294-17.2024.8.26.0506

ID: 303656068
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066294-17.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1066293-32.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Vera Lucia Rodrigues Ventris - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gr… Ver mais
Processo 1066295-02.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1066293-32.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vera Lucia Rodrigues Ventris - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Co… Ver mais
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