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Resultados para "1036614-56.2022.8.26.0053" – Página 49 de 58

Intimação
Processo 1073377-56.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Gerusa Rita Souza de Cicco - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que jugou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação à obriga… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058342-56.2022.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Tonios Administração e Participação Ltda Epp - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais
Intimação
Processo 0030433-56.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Oraci de Jesus Paulino - Vistos. A legislação dispõe quanto a possibilidade de sequestro de valores em casos de descumprimento de requisições de pequeno valor, inclusive como permitido pelo par. 3º. da Const… Ver mais
Intimação
Processo 0010988-47.2025.8.26.0053 (processo principal 1064744-56.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - Jonas Martins Diniz - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executada para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer imposta… Ver mais
Processo 0007700-91.2025.8.26.0053 (processo principal 1071049-56.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Vagner Fabiano Moreira - - Faec Assessoria, Consultoria e Engenharia - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. … Ver mais
Intimação
Processo 1032346-56.2022.8.26.0053/78 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adherval Mario Franceschini - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digita… Ver mais
Intimação
Processo 1032346-56.2022.8.26.0053/79 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mariley Franceschini - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente.… Ver mais
Intimação
Processo 1032346-56.2022.8.26.0053/80 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nélio Carlos Francechini - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalme… Ver mais
Intimação
Processo 0030433-56.2022.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Andreia de Jesus Candido Silva - Vistos. Defiro o pedido de fls. 46/51. O Estado de São Paulo, ente criador da Caixa Beneficente daPolícia Militar CBPM nos termos da Lei nº 452/1974, passa a constar no polo … Ver mais
Intimação
Processo 0030433-56.2022.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - RODRIGO LOPES ISIDORO - Vistos. Defiro o pedido. O Estado de São Paulo, ente criador da Caixa Beneficente da Polícia Militar CBPM nos termos da Lei nº 452/1974, passa a constar no polo passivo da execução, o… Ver mais
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