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Resultados para "1036624-31.2024.8.26.0506" – Página 49 de 51

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Processo 0014923-31.2024.8.26.0506 (processo principal 1041551-74.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Farida Cristina Amadeu - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Regional Linhas Aéreas - Vistos. Diante do pagamento, julgo extinto este processo, o que faço com fundame… Ver mais

Processo nº 1036624-29.2024.4.01.3200

ID: 326928917
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036624-29.2024.4.01.3200 AUTOR: SHIRLEY LIMA MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não t… Ver mais
Processo 0017348-31.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1015690-86.2023.8.26.0506) (processo principal 1015690-86.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Edna Castro da Cruz - A parte autora instaurou a fase de cumprimento de sentença e apresentou… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000152-31.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Danilo Neves Bertolucci - Apelado: Santa Iria Loteamento L… Ver mais
Processo 1028767-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clovis Ribeiro Novaes - Ng3 Tatuape Consultoria e Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 0012521-83.2024.5.15.0004 : THIAGO CHRISTIAN GARCIA : FERSAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d39dfb9 pro… Ver mais
Intimação
Processo 1028864-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Paulo Frigeri dos Santos - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO Sara Franciele Ferreira Lopes a pagar a José Paulo Frigeri dos Santos a quant… Ver mais
Intimação
Processo 1035848-31.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.F.S. - - D.F. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo… Ver mais
Processo 1038467-31.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - William Mattar Junior - Luis Mielli Augusto - - Fabricio Mielli Augusto - - Irmãos Augusto e Mielli Transportes e Serviços Ltda - Vistos. Trata-se de ação de despejo por falt… Ver mais
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