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Resultados para "1036634-48.2024.8.26.0224" – Página 49 de 50

Processo 0020753-48.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por Rubens Claro Pereira da Silva em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, decl… Ver mais

R. G. De O. x A. R. G. De O.

ID: 306510814
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035858-48.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.G.O. - A.R.G.O. - - A.R.G.O. e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO para: A) reconhecer a união estável entre R. G. O. e V. R. S., pelo período compreendido entre janeiro de 2023 a 06 de junho de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011317-48.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarulhos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: José Lucas Silva dos … Ver mais
Intimação
ADV: Leonardo Doch Januario (OAB 163828/MG) Processo 1065152-48.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geobssom Tavares de Araujo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: 1.1) CONDENA… Ver mais
Intimação
ADV: Amanda da Silva Rocha de Oliveira (OAB 498639/SP) Processo 1056713-48.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gerlandi Sousa de Oliveira - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguar… Ver mais
Processo 0006106-48.2024.8.26.0224 (processo principal 1010226-54.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Paula Cristina de Oliveira - Health Santaris Sistema de Saúde - Santa Rita Sistema de Saúde Ltda - - Med Tour Adm. Ben. e Empreendimentos Ltda. - Vistos. T… Ver mais
Processo 0012480-46.2025.8.26.0224 (processo principal 1047692-48.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Guilherme Perez Melo - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Var… Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1058556-48.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro da Silva Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de su… Ver mais

Processo nº 1063212-48.2024.8.26.0224

ID: 304111994
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063212-48.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Belyra Brito Lemos - Vistos. BELYRA BRITO LEMOS ajuizou ação declaratória c.c. anulatória de débito fiscal em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. A autora alega ser proprietária do imóvel de inscrição munici… Ver mais
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