Tudo

Resultados para "1036638-58.2025.8.11.0001" – Página 49 de 51

Processo nº 1004628-58.2025.8.11.0001

ID: 315280762
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1004628-58.2025.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: ANGELICA DOS SANTOS EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA. … Ver mais

Processo nº 1036638-13.2024.4.01.3200

ID: 280096115
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036638-13.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: M L MAZMANIAN COMERCIO DE CONFECCOES LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇ… Ver mais
Sentença
Sentença Processo n.º 1025871-58.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se a presente Ação de Cobrança ajuizada por JUCELIA RODRIGUES MALTA em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. A requerente narra que fora contratada temporariamente pelo requer… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1006374-58.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de cobrança proposta por Admil Silva de Moraes, servidor público estadual ocupante do cargo d… Ver mais
Sentença
Sentença Processo n.º 1004628-58.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se a presente Ação de Cobrança ajuizada por ANGELICA DOS SANTOS em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. A parte requerente narra que fora contratada temporariamente requerido… Ver mais

Processo nº 1018790-58.2025.8.11.0001

ID: 332608320
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1018790-58.2025.8.11.0001 RECORRENTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. RECORRIDO: ROLY CLARA XAVIER SEJOPOLES Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMIN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012970-58.2025.8.11.0001. REQUERENTE: WELITON TREVISAN DE MORAES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PO… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1003076-58.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RENATA BERTASSO MATTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança proposta por RENATA BERTASSO MATTOS em desfavor do ESTAD… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1030915-58.2025.8.11.0001. AUTOR: VALDECIR RONDON DE ARRUDA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de demanda intitu… Ver mais

Processo nº 1011903-58.2025.8.11.0001

ID: 312891115
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 1011903-58.2025.8.11.0001. AUTOR: CLEIDIANE ALVES DA SILVA REQUERIDO: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA Vistos. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A … Ver mais