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Resultados para "1036642-64.2024.8.26.0114" – Página 49 de 52

Intimação
Processo 1038582-64.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Tacita Ansanello Ramos - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o réu ao pagamento das di… Ver mais

Processo nº 0007599-65.2025.8.26.0114

ID: 324090142
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0007599-65.2025.8.26.0114 (processo principal 1030240-64.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Politecnico de Ensino e Cultura - IPEC - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo C… Ver mais
Processo 1011810-64.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Elias Antonio Guimaraes Neto - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, fica o requerente, intimado(a), na pessoa de seu advogado(a), para que, no prazo de 60… Ver mais
Processo 1011810-64.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Elias Antonio Guimaraes Neto - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, fica o requerente, intimado(a), na pessoa de seu advogado(a), para que, no prazo de 60… Ver mais

Processo nº 1036642-68.2025.4.01.3700

ID: 313273613
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1036642-68.2025.4.01.3700 Assunto: [Isenção, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas, Repetição de indébito] AUTOR: M. A. R. REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação de p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057982-64.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Viação Santa Cruz S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035284-64.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Osmar Lovo (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação dos Servidor… Ver mais
Processo 0002816-64.2024.8.26.0114 (processo principal 1041598-65.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Luciano Guaresi - - Chefe Sorveteiro Industria e Comercio de Sorvetes Ltda - - Mariana Marcela Góis - Jeferson Russef e outro - Autos nº 2020/002205 (Número do Processo na Vara).… Ver mais
Processo 0002816-64.2024.8.26.0114 (processo principal 1041598-65.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Luciano Guaresi - - Chefe Sorveteiro Industria e Comercio de Sorvetes Ltda - - Mariana Marcela Góis - Jeferson Russef e outro - Autos nº 2020/002205 (Número do Processo na Vara).… Ver mais

Processo nº 1010909-62.2025.8.26.0114

ID: 315767010
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010909-62.2025.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Yara Passos Silva - Vistos, Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, ajuizada por YARA PASSOS SILVA em face de CLÁUDIO WALLEFF LIMA DE JESUSEWESLEY DA SILVA FERREIRA. Em aper… Ver mais
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