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Resultados para "1036654-32.2025.8.26.0506" – Página 49 de 51

Intimação
Processo 1015411-32.2025.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Anderson Vieira - Vistos. I - Diante da anuência do devedor Município de Ribeirão Preto (fls. 316) com os valores brutos constantes da planilha de cálculo (fls. 04/16), de R$ 86.221,90 (sendo R… Ver mais
Intimação
Processo 0002537-32.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco Bradesco S/A - Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelatórios é rechaçada pelo STJ, o qual impõe multas para coibir essa prática e para garantir … Ver mais
Intimação
Processo 0007872-32.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco Bradesco S/A - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para CONDENAR o réu ao pagamento da quantia de R$8.636,15, atualizada monetariamente pelo IPCA, desde o lança… Ver mais
Processo 0001470-32.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 3º, c.c. o art. 51, inc. II, da Lei n° 9.099/95, diante do reconhe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000489-32.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE : SANTOS & OLIVEIRA FORMATURAS LTDA. ADVOGADO(A) : ESTÉFANI CAROLINI RIBEIRO DE SÁ (OAB PR089287) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital … Ver mais

Processo nº 1018515-32.2025.8.26.0506

ID: 295240467
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018515-32.2025.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - J.R.P.A. - - J.B.V. - Vistos. 1. Ante o endereço da alimentanda (fls. 28/29), aceito a competência. 2. À luz dos documentos de fls. 11/12 e do disposto nos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil, concedo à correquerente… Ver mais

Processo nº 1026760-32.2025.8.26.0506

ID: 294908988
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026760-32.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Otávio Pierazo Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cc tutela de urgência, na qual requer o autor que a requerida seja compelida a assinar o recibo de transferência do veículo FORD/F250 XL… Ver mais

Processo nº 1024238-32.2025.8.26.0506

ID: 281228892
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1024238-32.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Gabriela Josy Duraes da Silva - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é g… Ver mais
Processo 1012889-32.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria de Lourdes da Silva - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Intimação
Processo 1036169-32.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.L.P. - - M.E.L.P. e outro - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 15/19 como emenda à inicial. 2. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistê… Ver mais
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