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Resultados para "1036735-15.2024.8.26.0506" – Página 49 de 52

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010933-15.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: R. S. Marcenaria e Locações Ltda-me (R… Ver mais
Intimação
Processo 1065253-15.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de … Ver mais
ADV: Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB 189256/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 1018014-15.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilson Camilo - Reqdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benefici… Ver mais
ADV: Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB 189256/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 1018014-15.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilson Camilo - Reqdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benefici… Ver mais
Processo 1046241-15.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Erivaldo Pereira da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1064671-15.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Ferreira de Paula - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o IPM - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Pr… Ver mais
Processo 1036735-69.2023.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Naturescer Eco Resort Lazer Convenções e Eventos Ltda - Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de mandado de segurança no qual a empresa impetrante objetiva a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016753-15.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado:… Ver mais
Processo 0026480-15.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Biancogres Cerâmicas S/aia - Posto isso, por impedimento legal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, o que faço com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, c.c. art. 485… Ver mais
Processo 1066320-15.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cláimor Ferreira Farias - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
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