Resultados para "1036747-98.2022.8.26.0053" – Página 49 de 78

Consuelo Bueno Alonso Salles x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 278842203

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0269124-41.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSUELO BUENO ALONSO SALLES

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP) Processo 0269124-41.2023.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Cons…

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Marta Alves De Campos x Município De São Paulo

ID: 322352527

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0451908-83.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARTA ALVES DE CAMPOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS

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JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA

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GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA

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FELIPE FARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA

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Processo 0451908-83.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marta Alves de Campos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056535-98.2022.8.26.0053/0121 9ª …

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Marta Alves De Campos x Município De São Paulo

ID: 322352532

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0451908-83.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARTA ALVES DE CAMPOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS

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JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO

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ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA

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Processo 0451908-83.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marta Alves de Campos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056535-98.2022.8.26.0053/0121 9ª …

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Processo nº 1010363-98.2022.8.26.0053

ID: 335198141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010363-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES COUTO EMMERICH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIVALDO EMMERICH

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Processo 1010363-98.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria de Lourdes Couto Emmerich - Vistos. Processo já julgado. Acórdão fls 198. APELAÇÃO. Mandado de s…

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Jose Ednaldo Balbino De Oliveira x Colenda 2ª Câmara De Direito Público Do Tribunal De Justiça De São Paulo

ID: 326712217

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 2133689-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDNALDO BALBINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COLENDA 2ª CâMARA DE DIREITO PúBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MONICA ARILENA CLEMENTE NESPOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA MARIAH FIUZA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2133689-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - S… DESPACHO Nº 2133689-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Reclamante: Jose Ednaldo Balbino de Oliveira - Reclamado: Colenda 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. 1. José Ednaldo Balbino de Oliveira propôs reclamação contra o v. acórdão proferido pela C. 2ª Câmara de Direito Público deste E. Tribunal nos autos de nº 1066138-98.2022.8.26.0053, alegando que o referido aresto, que negou provimento ao recurso e manteve o reconhecimento da prescrição executória, teria contrariado o v. acórdão anteriormente prolatado por esta C. 7ª Câmara de Direito Público. Sob o argumento de violação da coisa julgada formal, o reclamante pretende a concessão do efeito suspensivo para que seja ordenada a suspensão dos autos de nº 1066138-98.2022.8.26.0053 até o julgamento da reclamação e, ao final, o a procedência da reclamação para que seja garantida a autoridade do acórdão prolatado pela C. 7ª Câmara de Direito Público, que já havia afastado o reconhecimento da prescrição, com a cassação do v. acórdão de fls. 453/456, por meio do qual foi determinada a redistribuição à C. 2ª Câmara de Direito Público, e do v. acórdão de fls. 466/476, mediante o qual foi reconhecida a prescrição. O reclamante também pede a concessão dos benefícios da justiça gratuita. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Anotem-se. 3. Não se vislumbra a presença dos requisitos autorizadores para concessão do efeito almejado, notadamente o risco de ocorrência de dano irreparável. Desse modo, indefiro o pedido de efeito suspensivo. 4. Requisitem-se informações à C. 2ª Câmara de Direito Público, nos moldes do art. 989, inciso I, do Código de Processo Civil, com as homenagens de praxe. 5. Cite-se a Fazenda do Estado de São Paulo para apresentar contestação, no prazo legal, conforme o art. 989, inciso III, do Código de Processo Civil. 6. Após o decurso do prazo para apresentação de informações e oferecimento de contestação, remetam-se os autos ao Ministério Público, nos moldes do art. 991 do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB: 310617/SP) - Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 0010293-98.2022.8.26.0053

ID: 305619198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010293-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTARES COMERCIO E SERVIçOS AUTOMOTIVOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA CRESCINI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010293-98.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Antares Comercio e Serviços Automotivos - Vistos. Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois …

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Processo nº 0016695-98.2022.8.26.0053

ID: 291976036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0016695-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé MOREIRA BENIGNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016695-98.2022.8.26.0053/08 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria José Moreira Benigno - JC7 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. HOMOLOGO a cessão de c…

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Processo nº 0000496-98.2022.8.26.0053

ID: 278871986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000496-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MOISéS FONTES BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB 106442/SP) Processo 0000496-98.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Moisés Fontes Barbosa da Silva - Trata-se de cu…

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Processo nº 0000496-98.2022.8.26.0053

ID: 278812329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000496-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MOISéS FONTES BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB 106442/SP) Processo 0000496-98.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Moisés Fontes Barbosa da Silva - Trata-se de cu…

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Processo nº 1054789-98.2022.8.26.0053

ID: 334994797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1054789-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA ZUGAIAR SANTOS SAMPAIO LUIS FERNANDO BARBOSA TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TELMA DA ROCHA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054789-98.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Cristina Zugaiar Santos Sampaio - - Luis Fernando Barbosa Tavares - Vistos. Fls. 141/147…

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