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Resultados para "1036773-39.2024.8.26.0114" – Página 49 de 51

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044533-39.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: W. B. de A. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. J. A. D. G. (Menor(… Ver mais
Processo 1011068-39.2024.8.26.0114 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu Pr/sc/sp - Fernanda Vaz Guimaraes Ratto Piza - Recebo os embargos de declaração opostos por FERNANDA VAZ GUIMARÃES RATTO PIZA, porquanto tempestivos, po… Ver mais
Intimação
Processo 1514304-39.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.E.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para CONDENAR L. E. A. à pena de 3 (três) meses de detenção, em regime aberto… Ver mais
Processo 1032117-39.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Orlando dos Santos Tassi - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG… Ver mais

Processo nº 1503052-39.2024.8.26.0114

ID: 313145107
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503052-39.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - S.A.F.S. e outro - W.J.M.S. e outro - 1. Ausentes as situações elencadas no art. 395 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia oferecida contra SELMO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA pelo crime nela imputado, pois amparada … Ver mais

Processo nº 1018634-39.2024.8.26.0114

ID: 328315454
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1018634-39.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - 1) Ciência à parte autora-exequente do trânsito em julgado da sentença. Os autos aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, eventual requerimento de cumpri… Ver mais
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0021086-39.2024.8.26.0114 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: P C Martins Produtos Alimenticios Eireli - Me - Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Citada, a ré não contestou. DECIDO. Conf… Ver mais
Intimação
Processo 1003890-39.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Moacyr Dias - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Bnpp - Ante o fundamentado e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito da ação na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDE… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036773-79.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE CORREIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA… Ver mais

Processo nº 1508969-39.2024.8.26.0114

ID: 293031632
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508969-39.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - G.H.N. - Vistos. A resposta à acusação não infirmou os indícios que militam em desfavor do imputado, não havendo falar em inépcia da denúncia, que é inteligível e preenche os requisitos do a… Ver mais
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