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Resultados para "1036798-40.2024.8.26.0506" – Página 49 de 51

Processo 1044170-40.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Angela Maria Calcini Vitonto - - Silvia Helena Cicilino Panton - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pag… Ver mais

Processo nº 1012555-78.2025.8.11.0000

ID: 329393889
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012555-78.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA … Ver mais

Processo nº 1012555-78.2025.8.11.0000

ID: 329393893
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012555-78.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA … Ver mais
Intimação
Processo 1020308-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T H F - - Letícia Aparecida de Almeida Franzoni - Nos termos do art. 2º, caput e §§ 2º e 4º, da Lei nº 12.153/09, é absoluta a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, fixada com base na existê… Ver mais

Cid Pereira Lima x Banco Ficsa S.A.

ID: 316448946
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012866-40.2024.8.26.0506 (processo principal 1022011-11.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cid Pereira Lima - BANCO FICSA S.A. - Vistos. 1) Fl. 76: Dê-se ciência à parte devedora. 2) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, alegando exc… Ver mais
Processo 1053288-40.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Christiane Neves - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o IPM - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto a p… Ver mais

Processo nº 1067159-40.2024.8.26.0506

ID: 303656202
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067159-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cleusa Clemente Barbosa - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102 do CPC) tem por finalidade … Ver mais

Processo nº 1067159-40.2024.8.26.0506

ID: 303656177
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067159-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cleusa Clemente Barbosa - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102 do CPC) tem por finalidade … Ver mais
Processo 1055228-40.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Augusto César Macedo Silva - Telefonica Brasil S.A. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de dec… Ver mais
Intimação
Processo 1000035-40.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Motoasa Administradora de Consórcio Ltda. - Vistos. Diante da manifestação do(a) requerente e tendo em vista que não houve citação do polo passivo, defiro o quanto requerido, e com base nas hipót… Ver mais
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