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Processo nº 1036886-55.2024.4.01.3304

ID: 320641387

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036886-55.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CALLIANE NASCIMENTO PEDRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036886-55.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CALLIANE NASCI… Ver mais

Lenilson Tavares De Oliveira x Estado De São Paulo e outros

ID: 310802371

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1046586-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LENILSON TAVARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Despacho

Advogados:

BRUNO MATTIUZZO DE CARVALHO (OAB/SP 478.947)

DESPACHO Nº 1046586-90.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Lenilson Tavares de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Trata-se de recurso inominado (fls. 142-152) interposto pelo autor, port… Ver mais

Hm 22 Empreendimento Imibiliário Ltda e outros x Jose Franklin De Jesus Ferreira

ID: 323565577

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1058614-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HM 22 EMPREENDIMENTO IMIBILIáRIO LTDA HM ENGENHARIA E CONSTRUçõES S/A

Polo Passivo:

JOSE FRANKLIN DE JESUS FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO NICOLETI BOIAGO (OAB/SP 388.054) ALINE REIS FAGUNDES (OAB/SP 262.567) YURI FERNANDES LIMA (OAB/SP 216.121) BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB/SP 208.459)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058614-90.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Hm 22 Empreendimento Imibiliário Ltda - Recorrente: Hm Engenharia e Construções S/A - Recorrido: Jose Franklin de Jesus Ferreira e outro - Magistrado(a) Mônica Soares Machado -… Ver mais

Vera Marcia Do Nascimento Guerra Massarella x Município De Campinas

ID: 307960198

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005291-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA MARCIA DO NASCIMENTO GUERRA MASSARELLA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA MEIRELLES LEITE FORMICA (OAB/SP 307.671) GABRIEL SILVA MINGATTO (OAB/SP 407.935) VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB/SP 248.321)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005291-90.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Vera Marcia do Nascimento Guerra Massarella - Requerido: Município de Campinas - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais

Processo nº 0025758-90.2024.8.26.0114

ID: 301197817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0025758-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. DOS S. N. L. DOS S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO (OAB/SP 434.475)

Processo 0025758-90.2024.8.26.0114 (processo principal 1013856-26.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.S.N. - - D.S.N. - Vistos. VALOR EXECUTADO: R$ 23.326,96 Tratam os presentes autos de cumprimento provisório de sentença que hoje tramitam sob a égide do disposto… Ver mais

Processo nº 0025758-90.2024.8.26.0114

ID: 301198038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0025758-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. DOS S. N. L. DOS S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO (OAB/SP 434.475)

Processo 0025758-90.2024.8.26.0114 (processo principal 1013856-26.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.S.N. - - D.S.N. - Vistos. VALOR EXECUTADO: R$ 23.326,96 Tratam os presentes autos de cumprimento provisório de sentença que hoje tramitam sob a égide do disposto… Ver mais

Lucia Helena De Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 277388769

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029029-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029029-90.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Lucia Helena de Oliveira - Apelado: Fundo de Investimento Em Dir… Ver mais

Processo nº 1054637-90.2024.8.26.0114

ID: 277801959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054637-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLYE ANTONNY CAMILLO DE NEGRI (OAB/SP 436.988) DIOGO RODRIGO MONTOVANI CANISELLA (OAB/SP 429.284)

ADV: Diogo Rodrigo Montovani Canisella (OAB 429284/SP), Willye Antonny Camillo de Negri (OAB 436988/SP) Processo 1054637-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. M. - Vistos. Trata-se Ação de Guarda das filhas menores comuns, nascidas em 26/03/2010, 26/09/2011 e em 05/12/2015, pr… Ver mais

Marcela Pedroso Corrêa x Live Market Licenciamento De Marcas Ltda

ID: 300395215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034073-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA PEDROSO CORRêA

Polo Passivo:

LIVE MARKET LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB/SP 335.730) SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 195.609) ROBERTO GOMES NOTARI (OAB/SP 273.385)

Processo 1034073-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Marcela Pedroso Corrêa - Live Market Licenciamento de Marcas Ltda - Vistos, em saneador. Cuida-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por MA… Ver mais

Marcela Pedroso Corrêa x Live Market Licenciamento De Marcas Ltda

ID: 294750907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034073-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA PEDROSO CORRêA

Polo Passivo:

LIVE MARKET LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB/SP 335.730) SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 195.609) ROBERTO GOMES NOTARI (OAB/SP 273.385)

Processo 1034073-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Marcela Pedroso Corrêa - Live Market Licenciamento de Marcas Ltda - Vistos, em saneador. Cuida-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por MA… Ver mais

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