Resultados para "1036995-65.2024.8.26.0224" – Página 49 de 51

Processo nº 1028847-65.2024.8.26.0224

ID: 294804742
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028847-65.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.A.F.S. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e, em consequência, decreto a INTERDIÇÃO de AMARO ALVES FIGUEIRA (brasileiro, divorciado, aposentado, inscrito no CPF/MF sob o n.º 531.2… Ver mais
Processo 1042621-65.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Amadeus Anderson Ataíde da Silva - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda. - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados nesta ação movida por AMADEUS ANDERSON ATAÍDE DA … Ver mais

Processo nº 1027780-65.2024.8.26.0224

ID: 280468557
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo V. S. Cavalcante Sociedade Individual de Advocacia (OAB 483166/SP) Processo 1027780-65.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Vera Lucia dos Santos - Vistos. 1. Considerando a documentação juntada aos autos, nos termos da decisão de fls. 231/232, item 6, determino: a. cite-se os titulares… Ver mais
Processo 1059887-65.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pablo Henrique Moreira Pangardi - Banco Agibank S.a - Relação: 0496/2025 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por Pablo Henr… Ver mais
Processo 1059887-65.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pablo Henrique Moreira Pangardi - Banco Agibank S.a - "Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por Pablo Henrique Moreira Pangardi em face d… Ver mais
Processo 1059887-65.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pablo Henrique Moreira Pangardi - Banco Agibank S.a - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por Pablo Henrique Moreira Pangardi em face de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036995-93.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, na qual a parte defende a existência de omissão, contradição e obscuridade na decisão, razão pela qual requer que os vícios apontados… Ver mais
Processo 1049896-65.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Soares Pereira - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Designo sessão de conciliação virtual para o dia 13 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 minutos, devendo os patronos das partes provi… Ver mais
Processo 0023442-65.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Empresa de Ônibus Peru Turismo (Fretamento) - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 1.635,00 (hum mil seiscentos e trinta e cinco reais) a título de … Ver mais
Intimação
Processo 0023151-65.2024.8.26.0224 (processo principal 1503045-47.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Rubens Ferreira de Barros - É o relatório. Passo a decidir. Sem razão a parte impugnante. Inicialmente, cumpre destacar que, nos termos do art. 4º, IV, § 1° da Lei Esta… Ver mais
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