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Resultados para "1038467-31.2024.8.26.0506" – Página 49 de 50

Intimação
Processo 1035848-31.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.F.S. - - D.F. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo… Ver mais
Processo 1067955-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriane Jacinto Salustiano - Frigelar Comércio de Distribuição S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$5.665,51, atualizada p… Ver mais
Processo 1047197-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Aparecida de Souza Rodrigues - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código… Ver mais

Processo nº 1038467-79.2022.4.01.3400

ID: 295664004
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº: 1038467-79.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (PROCECOMCIV) AUTOR: JOSÉ NILTON NUNES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) SENTENÇA Tipo “A” I – RELATÓRI… Ver mais
Intimação
Processo 0025302-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CPFL ENERGIA S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de CPFL COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ por ÉLICA NAFIS DOMINGUE… Ver mais
Processo 1024499-31.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Palácio de Windsor - Alexônia Bispo Amorim - Vistos. Cuida-se de pedido de penhora sobre o imóvel de titularidade do (a) executado. De se observar que o imóvel está gravado com alie… Ver mais

Loverci De Santis x Banco Bradesco S/A

ID: 311051537
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1063008-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Loverci de Santis - Banco Bradesco S/A - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: (a) declarar a inexistência dos contratos nºs 443.812.173 e 432.37… Ver mais

Processo nº 1504552-31.2024.8.26.0506

ID: 329610969
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504552-31.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - KAREN MARTINS BENTO - ANA BEATRIZ BENTO BORGES ANTONINI - Vistos. 1. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela defesa, em fase de resposta à acusação. 2. No que concernem às preliminares arguidas pel… Ver mais

Processo nº 1037415-80.2024.8.11.0000

ID: 283601441
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1037415-80.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANDERSON NORTON DE ALMEIDA Vistos etc. Trata-se de Agravo de In… Ver mais
Intimação
Processo 0009006-31.2024.8.26.0506 (processo principal 1033003-60.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.S.L. - C.M.L. - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos entre as partes supramencionadas, pelo ri… Ver mais
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