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Resultados para "1041567-91.2024.8.26.0506" – Página 49 de 50

Processo 1067951-91.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Rachel Salomão - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a considerar co… Ver mais
Processo 1067951-91.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Rachel Salomão - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a considerar co… Ver mais
Processo 1067951-91.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Rachel Salomão - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a considerar co… Ver mais
Processo 1067951-91.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Rachel Salomão - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a considerar co… Ver mais
Processo 1043798-91.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Augusto Olivi Roselino - Felipe Correia Cintra do Carmo - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de Felipe Correia Cintra do Carmo p… Ver mais
Processo 1049036-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sabrina Beatriz Antunes Morel Pedroso - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a in… Ver mais
Processo 1060385-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Natanael Gonçalves Xavier - Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Vistos. Trata-se de ação reparatória de danos materiais, movida por Natanael Gonçalves Xavier, originalmente perante o … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1041567-48.2024.8.11.0041. EMBARGANTE: JOAN ROBERTO DA SILVA ARANTES EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REPRESENTANTE: APARE… Ver mais
Intimação
Processo 1001288-19.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vanderlei Almeida Simoes - Wagner Gervasio da Silva e outro - Primeiro, sendo o contrato anterior à Lei nº 13.786, de 27 dezembro 2018, bem como não sendo o autor incorporador, é evidente haver vantagem exagerad… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041567-82.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais
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