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Resultados para "3001567-96.2025.8.06.0001" – Página 49 de 51

Processo nº 3025720-96.2025.8.06.0001

ID: 259173171
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROCESSO: 3025720-96.2025.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: CONECTROM LTDA POLO PASSIVO: Auditor fiscal da fazenda estadual   SENTENÇA    Vistos, etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por CONECTROM… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza   3022713-96.2025.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: FABIANO LIMA DE AQUINO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, ENEL BRASIL S.A SENTENÇA   Vistos e examinados. Relatório formal dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, e do … Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza   3022713-96.2025.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: FABIANO LIMA DE AQUINO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, ENEL BRASIL S.A SENTENÇA   Vistos e examinados. Relatório formal dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, e do … Ver mais

Marlene Da Silva Gomes x Banco Do Brasil Sa

ID: 311613804
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA       Processo: 3013498-96.2025.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: Marlene da Silva Gomes Apelado: Banco do Brasil S/A   Ementa: Processual civil. Apelação cível. Ação relacionada à diferença … Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 3036002-96.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Notur… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 3036002-96.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Notur… Ver mais
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº: 3007387-96.2025.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA APELANTE: FRANCISCO GABRIEL VIEIRA FONTENELE APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATORA: DRA. MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES (JUÍZA CONVOCADA - PORTARIA Nº 1152… Ver mais

Processo nº 3019803-96.2025.8.06.0001

ID: 276541182
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 3019803-96.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tutela de Urgência] POLO ATIVO: Enel POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA     DECISÃO    Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL em face do ESTADO DO CEARA… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3019221-96.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Conversão em Pecúnia] REQUE… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3019221-96.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Conversão em Pecúnia] REQUE… Ver mais
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