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Resultados para "4001567-34.2025.8.26.0224" – Página 49 de 51

Processo 1020369-34.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Leonardo Andrade Dias - - Luiz Henrique Lima Teixeira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Os autores são Policiais Milit… Ver mais
Intimação
Processo 1024249-34.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Graciano Rodrigues Lopes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenças dec… Ver mais
Intimação
Processo 1021727-34.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Denis Jun Yoshida - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para co… Ver mais
Intimação
Processo 1005528-34.2025.8.26.0224 - Execução Fiscal - Obrigações - Movida Locação de Veículos Ltda. - Recebo os embargos à execução fiscal com efeito suspensivo. Os requisitos para atribuição do efeito suspensivo aos embargos à execução são, cumulativamente, o requerimento do embargante, a presenç… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000888-34.2025.8.26.0224/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) AUTOR : SONY APARECIDO DELFONSO LOURENÇO ADVOGADO(A) : ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB SP168579) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. … Ver mais
Processo 1010766-34.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Recebo os embargos à execução fiscal com efeito suspensivo. Os requisitos para atribuição do efeito suspensivo aos embargos à ex… Ver mais

Processo nº 1023570-34.2025.8.26.0224

ID: 279802065
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Flavio Schoppan (OAB 250425/SP), Maria de Fátima Almeida Schoppan (OAB 324952/SP) Processo 1023570-34.2025.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Antonio Januario de Santana Neto, Maria Aparecida de Almeida Silva - Vistos. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC/201… Ver mais

Processo nº 1033076-34.2025.8.26.0224

ID: 327035181
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033076-34.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Matheus Lucena da Silva - Vistos. 1. Dispenso, por ora, o recolhimento da taxa judiciária inicial, a qual, entretanto, deverá ser suprida, ao final, pela parte executada na hipótese d… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003216-34.2025.8.26.0224/SP Assunto: Fornecimento de Água (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) AUTOR : VANUZA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : BARTOLOMEU DE JESUS SOARES NETO (OAB SP535566) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do ar… Ver mais
Intimação
Processo 1029681-34.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Carvalho de Oliveira - Vistos. 1 - A autora deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) apresentar pedido certo e determinado, in… Ver mais
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