Resultados para "5001569-39.2025.8.21.0090" – Página 49 de 73

Processo nº 5001569-74.2024.4.03.6309

ID: 255748610

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-74.2024.4.03.6309

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

J. H. P. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-74.2024.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: J. H. P. D. S. REPRES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001569-35.2024.4.03.6322

ID: 256217445

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-35.2024.4.03.6322

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELIAS PRUDENCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA DE LUCENA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001569-35.2024.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara EXEQUENTE: ELIAS PRUD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5001763-39.2025.8.21.0090

ID: 292587188

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Casca Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5001763-39.2025.8.21.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR MARTINELLI CAUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURÍCIO TONON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5001763-39.2025.8.21.0090/RS EXEQUENTE : ARTHUR MARTINELLI CAUS ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TONON (OAB RS056892) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de analisar impugna… CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5001763-39.2025.8.21.0090/RS EXEQUENTE : ARTHUR MARTINELLI CAUS ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TONON (OAB RS056892) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de analisar impugnação apresentada pelo Estado do Rio Grande do Sul (ev. 21) Antecipadamente, afasto a impugnação apresentada pelo Estado, considerando que o ente público deveria ter fornecido o tratamento ao menor, conforme determinado em sede de liminar no processo originário. Ressalte-se que o Estado foi reiteradamente intimado para o cumprimento da referida decisão, o que, todavia, não ocorreu. Diante disso, o bloqueio de valores realizado nos autos se apresenta como medida necessária para conferir efetividade à decisão judicial proferida, garantindo o direito à saúde do menor, conforme preceituado pela Constituição Federal. No que tange à proporcionalidade do bloqueio, saliento que, quando demandados mais de um ente público, considerando a responsabilidade solidária da União, dos Estados e dos Municípios, conforme disposto no art. 196 da Constituição Federal combinado com o art. 241 da Constituição Estadual, os bloqueios judiciais devem ser efetivados nas contas que disponham de quantia suficiente para cumprimento da obrigação, nos termos do art. 264, caput , do Código Civil Brasileiro. Ou seja, é possível, inclusive, o bloqueio da integralidade dos valores necessários ao tratamento da parte autora nas contas do Estado, cabendo ao Ente Estadual exercer eventual direito de regresso em face do Município mediante acerto de contas administrativo ou por meio de ação própria. Ademais, caso o Estado não concordasse com os termos da decisão liminar ou de qualquer outra determinação, deveria ter interposto o recurso cabível, o que não consta nos autos. A ausência de tal medida processual impede a revisão do mérito da decisão no presente momento. Por fim, em relação à prestação de contas, esta será analisada em momento oportuno, quando aportarem aos autos. Nessa ocasião, será assegurado aos réus o direito de apresentarem eventuais objeções. Diante do exposto, rejeito a impugnação apresentada e determino a manutenção do bloqueio de valores. Intimações agendadas eletronicamente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001569-69.2025.4.02.5112

ID: 308965827

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-69.2025.4.02.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KATIA APARECIDA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANNESSA SOUZA SIMOES VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-69.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : KATIA APARECIDA MARTINS ADVOGADO(A) : VANNESSA SOUZA SIMOES VIEIRA (OAB RJ127143) SENTENÇA Homologo, para que surtam os…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fundação De Crédito Educativo - Fundacred x Lisandra Pereira Vieira e outros

ID: 309005349

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001569-33.2020.8.21.6001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED

Polo Passivo:

LISANDRA PEREIRA VIEIRA RODOLFO VILANOVA FIGUEIREDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA BE NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO DA MOTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDNA CIRONE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS BAULER FACINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRE MOSCHINI BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCIELI MULLER DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TATIANA GOULART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA FLORES MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VIDENBERTO BARROS VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001569-33.2020.8.21.6001/RS EXEQUENTE : FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED EXECUTADO : RODOLFO VILANOVA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : VIDENBERTO BARROS VIEIRA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Revitalle Clinica Medica S/C Ltda e outros x Izaltino Vargas Da Silva

ID: 297907446

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 5001569-21.2021.8.24.0082

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REVITALLE CLINICA MEDICA S/C LTDA REVITALLE HOSPITALAR LTDA

Polo Passivo:

IZALTINO VARGAS DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ HENRIQUE ALTHOFF

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAETANO DIAS CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FLAVIO FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HELMUTH ROGANO BACHTOLD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5001569-21.2021.8.24.0082/SC AUTOR : REVITALLE HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ HENRIQUE ALTHOFF (OAB SC020800) ADVOGADO(A) : CAETANO DIAS CORREA (OAB SC020600)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001569-77.2024.4.03.6308

ID: 309656874

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-77.2024.4.03.6308

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NILSON DA CONCEICAO CESAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA NEGRAO CHIQUIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-77.2024.4.03.6308 / 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré AUTOR: JOSE NILSON DA CONCEICAO CESAR …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001569-46.2025.4.03.6307

ID: 300618846

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-46.2025.4.03.6307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HERMINIO JOSE CHIQUINATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON BOCARDO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-46.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: HERMINIO JOSE CHIQUINATO Adv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001569-56.2021.4.04.7213

ID: 292579963

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-56.2021.4.04.7213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO PATRICIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFERSON AURELIO BECKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLEBER DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001569-56.2021.4.04.7213/SC AUTOR : JOSE PEDRO PATRICIO ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) ADVOGADO(A) : CLEBER DOS SANTOS (OAB SC054194) ATO ORDINATÓRIO De …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001569-68.2022.8.21.0082

ID: 282352255

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Arvorezinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-68.2022.8.21.0082

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JANETE FATIMA NUNES MACHADO MAICO LUAN MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEMARTINI & MATTJE ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANDRE MATTJE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001569-68.2022.8.21.0082/RS RELATOR : PAULA CARDOSO ESTEVES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JANETE FATIMA NUNES MACHADO (Pais) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE MATTJE (OAB RS10…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 727 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes