Tudo

Resultados para "5002012-96.2023.8.13.0699" – Página 49 de 65

Sentença
Ação Civil Pública Cível Nº 5002012-24.2023.8.24.0139/SC RÉU : J. PORTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS FELIX MINELLA (OAB SC066109) ADVOGADO(A) : NEWTON ROBERTO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB SC020433) ADVOGADO(A) : CIDAMAR MINELLA ALMEIDA (OAB SC049028) RÉU : JEFERSON RODRIGUES ADV… Ver mais

Processo nº 5002012-06.2022.8.13.0223

ID: 335660729
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE… Ver mais

Processo nº 5002012-07.2024.4.03.6121

ID: 319160960
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002012-07.2024.4.03.6121 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO Advogado do(a) APELANTE: MARTA REGINA SATTO VILELA - SP106318-A APELADO: LUCAS FERNA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002012-55.2024.8.21.0015/RS RÉU : NATURA COSMETICOS S/A RÉU : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO(A) : MARIANA DENUZZO SALOMAO (OAB SP253384) ATO ORDINATÓRIO Data da audiência: 23/06/2025 19:00:00 Link da audiên… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002012-51.2024.4.02.5113/RJ RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE : EMANOEL JANSEN DE SOUZA VIANA MACHADO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) INTERESSADO : SANDRA CABRAL MACHADO (Pais) (AUT… Ver mais

Processo nº 5002012-38.2024.4.03.6337

ID: 292599795
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5002012-38.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: VALDENICI SERILO BEZERRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGU… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002012-81.2023.8.21.0050/RS EXEQUENTE : DIRCE MARIA UEBEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZA SALGADO KARPINSKI (OAB RS083254) ADVOGADO(A) : LARISSA SALGADO KARPINSKI (OAB RS071929) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na forma dos artigos 2º e 4º do Provimento nº 39/2014 da Corregedor… Ver mais

Processo nº 5002012-73.2025.8.21.0127

ID: 314967419
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002012-73.2025.8.21.0127/RS AUTOR : SONIA MARLI CLAMER TELES ADVOGADO(A) : ADRIANA PEREIRA VIANNA (OAB RS113425) DESPACHO/DECISÃO Para exame do pedido de gratuidade da justiça, deverá o requerente do benefício comprovar a efetiva necessidade, não bastando , dependendo … Ver mais

Processo nº 5002012-98.2025.4.04.7105

ID: 278682117
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002012-98.2025.4.04.7105/RS AUTOR : NOELI MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEFERSON LUIS KUMM (OAB RS059280) DESPACHO/DECISÃO A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região, após a proposição de suspensão temporária dos processos que tratam de d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002012-75.2012.8.21.0015/RS AUTOR : MARKATI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME ADVOGADO(A) : GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS (OAB RS061584) ADVOGADO(A) : DANIELA MACEDO PANASSAL KREUZ (OAB RS087480) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Em análise aos autos, ressalto … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta