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Resultados para "5002267-38.2023.4.03.6108" – Página 49 de 69

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002267-66.2021.8.21.0096/RS REQUERENTE : MORGANIA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ocorreu a juntada dos l… Ver mais

Processo nº 5002267-82.2023.8.24.0235

ID: 314746504
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002267-82.2023.8.24.0235/SC RECORRENTE : IVANIR BISCHOFF DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA TOMASI HOMMERDING (OAB SC071959) DESPACHO/DECISÃO A parte interessada se declara hipossuficiente e pede isenção de tributos - taxas judiciárias sem, contudo, produzir prova suficiente… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002267-04.2017.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANTONIO ANGELO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) ADVOGADO(A) : EDSON… Ver mais

Processo nº 5002267-96.2023.8.21.0031

ID: 316573980
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5002267-96.2023.8.21.0031/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito bancário APELANTE : THAILINIE MARQUES DA FONTOURA 02799249094 (RÉU) ADVOGADO(A) : SILVANE MUSSONINE CABREIRA (OAB RS064998) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela apelante contra decisão … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002267-04.2017.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANTONIO ANGELO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) ADVOGADO(A) : EDSON… Ver mais

Processo nº 5002267-18.2023.4.04.7011

ID: 277985524
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002267-18.2023.4.04.7011/PR REQUERENTE : MARIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI (OAB PR051253) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06… Ver mais

Processo nº 5005055-31.2023.8.21.0016

ID: 319767803
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005055-31.2023.8.21.0016/RS EXEQUENTE : ERNI SCHMIDT - ME ADVOGADO(A) : CATIUSCIA BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS085249) ADVOGADO(A) : GEDOVAR DEBESAITYS (OAB RS085166) ADVOGADO(A) : LEONARDO PRESTES DEBESAITYS (OAB RS113258) DESPACHO/DECISÃO 1) Deferi a realização de penho… Ver mais
Despacho de Prevenção
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002267-67.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CRISTIANE VALERIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO RENE D AFFLITTO - SP95154, THIAGO VICENTE - SP2534… Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5002267-38.2019.8.24.0004/SC AUTOR : MARIA SOLANGE JORDAO ADVOGADO(A) : CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR (OAB SC029359) AUTOR : JOAO BATISTA DA ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR (OAB SC029359) RÉU : IMOBILIARIA RIO VERDE LTDA ADVOGADO(A) : CARINE CARDOSO PEDRO … Ver mais

Processo nº 5002267-02.2022.8.24.0079

ID: 326590198
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002267-02.2022.8.24.0079/SC RÉU : PAULO ANDREI ANTUNES MACIEL ADVOGADO(A) : FRANCIELI DIDIANE VANZ BESUTTI (OAB SC022668) DESPACHO/DECISÃO 1. DESIGNO o dia 29/09/2025, às 17h20min , para realização de audiência de instrução e julgamento, na modalidade presen… Ver mais
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