"5003178-57.2023.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 49 de 53

Processo nº 5003178-17.2025.4.02.5006

ID: 325590824

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003178-17.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES BROETTO TONINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB/ES 20.764)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003178-17.2025.4.02.5006/ES AUTOR : LOURDES BROETTO TONINI ADVOGADO(A) : TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LOURDES BROETTO TONINI , em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, tendo como objet… Ver mais

Processo nº 5003178-62.2025.4.04.7010

ID: 329009655

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003178-62.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA MAYARA RIBEIRO BERTON FABICHAKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB/RS 59.891)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003178-62.2025.4.04.7010/PR AUTOR : ISABELA MAYARA RIBEIRO BERTON FABICHAKI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita , adoto a tese fixada no Incidente de Resolução de D… Ver mais

Processo nº 5003573-43.2022.4.03.6119

ID: 313292809

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003573-43.2022.4.03.6119

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GAP QUIMICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB/SP 210.968)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003573-43.2022.4.03.6119 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: GAP QUIMICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI - SP210968-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PA… Ver mais

Processo nº 5003178-50.2025.4.04.7111

ID: 291051828

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA CRUZ DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003178-50.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANETE FATIMA FERREIRA DOS PASSOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ALMEIDA DO PRADO (OAB/RS 103.009)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003178-50.2025.4.04.7111/RS AUTOR : JANETE FATIMA FERREIRA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : MARCOS ALMEIDA DO PRADO (OAB RS103009) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelec… Ver mais

Processo nº 5003178-34.2025.8.24.0103

ID: 282331449

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Araquari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003178-34.2025.8.24.0103

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

IVONE SCHMITT PADILHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANO BERTELLI (OAB/SC 74.726)

Procedimento Comum Cível Nº 5003178-34.2025.8.24.0103/SC AUTOR : IVONE SCHMITT PADILHA ADVOGADO(A) : CRISTIANO BERTELLI (OAB SC074726) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ordinária aforada por IVONE SCHMITT PADILHA , em desfavor de BANCO PAN S.A., todos devidamente qualificados, por meio da qual … Ver mais

Processo nº 5003178-33.2024.8.08.0000

ID: 260442577

Tribunal: TJES Órgão: 012 - Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003178-33.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PLENO PROCESSO Nº 5003178-33.2024.8.08.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANDRE GUSTAVO DE ARAUJO BELTRAO COATOR: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO TJES e outros (2) RELATOR: DESE… Ver mais

Processo nº 5003178-33.2024.8.08.0000

ID: 260442587

Tribunal: TJES Órgão: 012 - Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003178-33.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE GUSTAVO DE ARAUJO BELTRAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE GUSTAVO DE ARAUJO BELTRAO (OAB/PE 27.637)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PLENO PROCESSO Nº 5003178-33.2024.8.08.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANDRE GUSTAVO DE ARAUJO BELTRAO COATOR: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO TJES e outros (2) RELATOR: DESE… Ver mais

Processo nº 5003178-02.2023.8.24.0104

ID: 304056504

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003178-02.2023.8.24.0104

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CLEOCIR PASQUALINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SALESIO BUSS (OAB/SC 15.033) PIERRE HACKBARTH (OAB/SC 24.717) JORGE BUSS (OAB/SC 25.183)

Apelação Nº 5003178-02.2023.8.24.0104/SC APELANTE : CLEOCIR PASQUALINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por Cleocir Pasqualini co… Ver mais

Processo nº 5003178-86.2024.4.03.6311

ID: 295800380

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003178-86.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DIAS BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO CEZAR BERNARDO (OAB/SP 325.621)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003178-86.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: MATHEUS DIAS BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: JULIO CEZAR BERNARDO - SP325621 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL … Ver mais

Processo nº 0001764-10.2020.8.08.0038

ID: 317827995

Tribunal: TJES Órgão: Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001764-10.2020.8.08.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RONDERSON SANTANA PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença - Carta

Advogados:

AMARILDO ADOLFO (OAB/ES 30.296)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 0001764-10.2020.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

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