Resultados para "5003469-34.2024.4.03.6102" – Página 49 de 59

Processo nº 5003002-19.2024.4.03.6114

ID: 260823629
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003002-19.2024.4.03.6114 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: DROGARIA ALEIXO LTDA OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal… Ver mais

Processo nº 0009862-12.2016.4.03.6144

ID: 260806655
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009862-12.2016.4.03.6144 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO APELADO: YARA LUCIA FERREIRA DE SOUZA OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Trib… Ver mais

Processo nº 5025192-63.2024.4.03.6182

ID: 260807782
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5025192-63.2024.4.03.6182 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO Advogado do(a) APELANTE: MARTA REGINA SATTO VILELA - SP106318-A APELADO: SELMA VIEIR… Ver mais

Processo nº 5002495-43.2024.4.03.9999

ID: 261722695
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002495-43.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS APELADO: A L INDUSTRIA E COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRA… Ver mais

Processo nº 5002895-96.2024.4.03.6106

ID: 261722717
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002895-96.2024.4.03.6106 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO APELADO: ALESSANDRA MARINHO DE OLIVEIRA OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁ… Ver mais

Processo nº 5000055-61.2020.4.03.6007

ID: 261722722
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000055-61.2020.4.03.6007 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CREF-11 - MS/MT Advogado do(a) APELANTE: LUANA RODRIGUES LOPES - MS18975-A APELADO: MARCELO CAMARGO DOS SANTOS CORREA OUTROS PARTI… Ver mais

Processo nº 5000535-16.2020.4.03.6144

ID: 261722750
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000535-16.2020.4.03.6144 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO APELADO: CICERO CARLOS NUNES RODRIGUES OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribuna… Ver mais

Processo nº 5002765-09.2024.4.03.6106

ID: 261722795
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002765-09.2024.4.03.6106 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO APELADO: CLEBERSON ANTONIO PEREIRA OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO T… Ver mais

Processo nº 5000665-69.2021.4.03.6144

ID: 261723208
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000665-69.2021.4.03.6144 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP APELADO: VIEIRA CORREA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA … Ver mais

Processo nº 0004203-56.2015.4.03.6144

ID: 261727625
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004203-56.2015.4.03.6144 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP APELADO: NETT2 ENGENHARIA LTDA OUTROS PARTICIPANTES: … Ver mais
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