"5003779-03.2023.8.13.0625" - Resultados da Busca – Página 49 de 52

Processo nº 5003779-69.2025.4.02.5120

ID: 293104005

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003779-69.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAYNARA VIEIRA ROSA (OAB/RJ 261.239)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003779-69.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ALEX SANDRO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : THAYNARA VIEIRA ROSA (OAB RJ261239) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro a gratuidade de justiça. II - A concessão da tutela de urgência pressupõe a demonstração da probabilida… Ver mais

Processo nº 5057864-96.2024.4.02.5101

ID: 304688596

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5057864-96.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLERIA DA CRUZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL CORREIA MACHADO (OAB/RJ 212.430)

RECURSO CÍVEL Nº 5057864-96.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : SOLERIA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL CORREIA MACHADO (OAB RJ212430) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - Regimento Interno das… Ver mais

Processo nº 5066156-70.2024.4.02.5101

ID: 304706267

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5066156-70.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEY SOARES BRAGA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO AGUIAR DE SOUZA (OAB/RJ 219.120)

RECURSO CÍVEL Nº 5066156-70.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : SIDNEY SOARES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO AGUIAR DE SOUZA (OAB RJ219120) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - Regimento Inte… Ver mais

Processo nº 5003779-32.2025.8.21.0068

ID: 302870884

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003779-32.2025.8.21.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIX HONORINA WEISS KOCHHANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISER BESSI PERALTA (OAB/RS 126.368)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003779-32.2025.8.21.0068/RS AUTOR : BEATRIX HONORINA WEISS KOCHHANN ADVOGADO(A) : ELISER BESSI PERALTA (OAB RS126368) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por menor absolutamente incapaz para a tutela do direito fundamental à saúde, assegurado pelo artigo 196 da … Ver mais

Processo nº 5002261-96.2024.4.02.5114

ID: 304699107

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002261-96.2024.4.02.5114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAIR DUARTE DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB/RJ 196.937)

RECURSO CÍVEL Nº 5002261-96.2024.4.02.5114/RJ RECORRIDO : NAIR DUARTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - Regiment… Ver mais

Processo nº 5009308-37.2023.4.02.5121

ID: 304704503

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009308-37.2023.4.02.5121

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAIR LIMA PEREIRA DIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 240.988)

RECURSO CÍVEL Nº 5009308-37.2023.4.02.5121/RJ RECORRIDO : NAIR LIMA PEREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - Regimento Inter… Ver mais

Anderson Rodrigues x Companhia Riograndense De Saneamento - Corsan

ID: 311331986

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003779-14.2024.8.21.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLUCI CARVALHO MULINARI (OAB/RS 103.950) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003779-14.2024.8.21.0053/RS AUTOR : ANDERSON RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARLUCI CARVALHO MULINARI (OAB RS103950) RÉU : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DESPACHO/DECISÃO Vistos 1 . I - RELATÓRIO Trata-se de ação indenizatória ajuizada por ANDERSON RODRIGUES e… Ver mais

Processo nº 5003779-12.2025.8.08.0030

ID: 313171375

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003779-12.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIEZER DE MENEZES PALMARES (OAB/ES 33.413)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5003779-12.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 5003779-35.2025.8.24.0040

ID: 315591061

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003779-35.2025.8.24.0040

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DOS SANTOS EDUARDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCINE STUPP (OAB/SC 48.949)

Procedimento Comum Cível Nº 5003779-35.2025.8.24.0040/SC AUTOR : ELIANE DOS SANTOS EDUARDO ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) DESPACHO/DECISÃO 1. Da justiça gratuita O pedido relativo à justiça gratuita se revela despiciendo, uma vez que, por força do disposto no parágrafo único do art. 1… Ver mais

Processo nº 5010826-62.2023.4.02.5121

ID: 315250220

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010826-62.2023.4.02.5121

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIEZER DE SOUZA PINTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO VIEIRA DA COSTA (OAB/RJ 209.953)

RECURSO CÍVEL Nº 5010826-62.2023.4.02.5121/RJ RECORRIDO : ELIEZER DE SOUZA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO VIEIRA DA COSTA (OAB RJ209953) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - Regimento Int… Ver mais

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