"5004352-04.2023.8.13.0702" - Resultados da Busca – Página 49 de 53

Processo nº 5004352-52.2024.4.04.7104

ID: 310666127

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5004352-52.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA FORMIGHERI DOS SANTOS (OAB/RS 133.572) KÁLLEK SÊNDIO VIANA FERREIRA (OAB/RS 135.321)

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5004352-52.2024.4.04.7104/RS REQUERENTE : LUIS FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIA FORMIGHERI DOS SANTOS (OAB RS133572B) ADVOGADO(A) : KÁLLEK SÊNDIO VIANA FERREIRA (OAB RS135321) DESPACHO/DECISÃO 1. Instada a Defesa para prestar informação sobr… Ver mais

Processo nº 5004352-93.2020.8.24.0090

ID: 323179355

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5004352-93.2020.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB/SC 36.284)

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5004352-93.2020.8.24.0090/SC AUTOR : GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO ADVOGADO(A) : ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal privada ajuizada por Guilherme Panizzi Brasil Pinto e… Ver mais

Processo nº 5004352-25.2022.4.03.6304

ID: 262041841

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004352-25.2022.4.03.6304

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA DIAS DE CARVALHO COSENDEY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAYME MAGALHAES NOGUEIRA (OAB/SP 414.229)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004352-25.2022.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: MARIA DA PENHA DIAS DE CARVALHO COSENDEY Advogado do(a) AUTOR: NAYME MAGALHAES NOGUEIRA - SP414229 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista que o … Ver mais

Processo nº 5004352-27.2025.4.04.7101

ID: 328957145

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004352-27.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA HELENA DE CASTRO DOMINGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KEITH NUNES CORREA (OAB/RS 122.495)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004352-27.2025.4.04.7101/RS AUTOR : HELOISA HELENA DE CASTRO DOMINGUES ADVOGADO(A) : KEITH NUNES CORREA (OAB RS122495) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento proposta por Heloisa Helena de Castro Domingues em face da União Federal, na qual objetiva a declaração de… Ver mais

Processo nº 5006605-37.2025.4.02.5001

ID: 331132608

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006605-37.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIA APARECIDA MACEDO FERRAZ DE ARAUJO

Acórdão

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

Apelação Cível Nº 5006605-37.2025.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELADO : ANTONIA APARECIDA MACEDO FERRAZ DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. RECUR… Ver mais

Processo nº 5000104-67.2025.4.02.5001

ID: 298325983

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000104-67.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOMERO LEVY DE BARROS

Acórdão

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

Apelação Cível Nº 5000104-67.2025.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELADO : HOMERO LEVY DE BARROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO DE APELAÇÃO. INSS… Ver mais

Processo nº 5004352-84.2025.4.03.6315

ID: 280815078

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004352-84.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BARNABE ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIANA DE JESUS OLERIANO (OAB/SP 432.145)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5004352-84.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: BARNABE ALVES DE LIMA Advoga… Ver mais

Processo nº 5004352-40.2025.4.02.5110

ID: 278842190

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004352-40.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ODENILDA TELLINI DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN (OAB/MS 23.070)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004352-40.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ODENILDA TELLINI DA COSTA ADVOGADO(A) : ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN (OAB MS023070) DESPACHO/DECISÃO I – A parte autora requereu o benefício da gratuidade de justiça na inicial. Contudo, ressalto que para a concessão da … Ver mais

Processo nº 5004352-27.2025.4.04.7004

ID: 274703051

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004352-27.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENICE ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIANS BALAN (OAB/PR 93.838)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004352-27.2025.4.04.7004/PR AUTOR : LENICE ALVES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : WILLIANS BALAN (OAB PR093838) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para, em emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321 do CPC), apresentar todos os documentos de… Ver mais

Processo nº 5003121-14.2025.4.02.5001

ID: 331183720

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003121-14.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEITOR PEREIRA MATIAS LIRIO JAKELINE DO CARMO LIRIO

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO DOS SANTOS (OAB/ES 12.978)

Apelação Cível Nº 5003121-14.2025.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELADO : HEITOR PEREIRA MATIAS LIRIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO : JAKELINE DO CARM… Ver mais

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