"5020072-11.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 49 de 51

Processo nº 5019296-11.2024.4.02.5101

ID: 312513332

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019296-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FIGUEIREDO THOMAZ VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IASMIN TEIXEIRA SCALAMBRINI (OAB/RJ 245.771)

RECURSO CÍVEL Nº 5019296-11.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RICARDO FIGUEIREDO THOMAZ VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IASMIN TEIXEIRA SCALAMBRINI (OAB RJ245771) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Fede… Ver mais

Processo nº 5032197-11.2024.4.02.5101

ID: 291099956

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032197-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S.A. LOG-IN MARÍTIMA CABOTAGEM LTDA. LOG IN NAVEGACAO LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB/RJ 93.571) GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB/RJ 75.970)

Apelação Cível Nº 5032197-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE : LOG IN NAVEGACAO LTDA. (IMPE… Ver mais

Processo nº 5063528-11.2024.4.02.5101

ID: 283636326

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5063528-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIS FRANCIS DE QUEIROGA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB/RJ 198.153) LEANDRO CORREIA SANTOS (OAB/RJ 179.126) CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB/RJ 118.606) ILANA FRIED BENJO (OAB/RJ 103.345)

AÇÃO PENAL Nº 5063528-11.2024.4.02.5101/RJ RÉU : DENIS FRANCIS DE QUEIROGA ADVOGADO(A) : ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ADVOGADO(A) : CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A) : LEANDRO CORREIA SANTOS (OAB RJ179126) ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB RJ… Ver mais

Processo nº 5076332-11.2024.4.02.5101

ID: 330329308

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5076332-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ANGEL GARRIDO DEL AGUILA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA DE MORAES BARROS VICENTE (OAB/RJ 142.187)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076332-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MIGUEL ANGEL GARRIDO DEL AGUILA ADVOGADO(A) : AMANDA DE MORAES BARROS VICENTE (OAB RJ142187) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) proposta por MIGU… Ver mais

Processo nº 5084674-11.2024.4.02.5101

ID: 305657206

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5084674-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSELYS SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 205.558) ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB/RJ 211.647)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084674-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JULIO CESAR TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSELYS SILVA DOS SANTOS (OAB RJ205558) ADVOGADO(A) : ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de benefício de prestação continuada devido à pessoa i… Ver mais

Processo nº 5020072-20.2024.4.02.5001

ID: 325593383

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020072-20.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NELIA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA SOUZA VILAR ZACHE (OAB/ES 30.072)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020072-20.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE : NELIA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLA SOUZA VILAR ZACHE (OAB ES030072) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, diante da certificação do trânsito em… Ver mais

Processo nº 5090591-11.2024.4.02.5101

ID: 332621561

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5090591-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 258.538) CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 136.766) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090591-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO PROCEDA-SE à penhora on-line via sistema SISBAJUD, na modalidade repetição programada por até 30 (trinta) dias, dos valores executáveis (PRINCIPAL CORRIGIDO + HONORÁRIOS + MU… Ver mais

Processo nº 5088263-11.2024.4.02.5101

ID: 311068694

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5088263-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGILSO INACIO DE OLIVEIRA DOUGLAS MOURA CANDIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB/RJ 54.181)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088263-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DOUGLAS MOURA CANDIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ054181) AUTOR : AGILSO INACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ054181) DESPACHO/DECISÃO AGILSO INA… Ver mais

Processo nº 5098933-11.2024.4.02.5101

ID: 320538122

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098933-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/RJ 246.999) JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB/RJ 119.278) MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/RJ 217.647)

Apelação Cível Nº 5098933-11.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE : EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ217647) ADVOGADO(A) : JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO(A) : LUCAS AL… Ver mais

Processo nº 5000512-04.2025.4.02.5116

ID: 324025840

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000512-04.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISABELLE CHRISTINE ROCHA ALMADA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 233.142) ELIZABETH ROCHA ALMADA (OAB/RJ 152.326)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000512-04.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ISABELLE CHRISTINE ROCHA ALMADA DE OLIVEIRA (OAB RJ233142) ADVOGADO(A) : ELIZABETH ROCHA ALMADA (OAB RJ152326) SENTENÇA Diante desse cenário, conheço dos embargos opostos lhes… Ver mais

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