"5022182-80.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 49 de 50

Processo nº 5016944-80.2024.4.02.5101

ID: 272820514

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016944-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALDICEA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (OAB/RJ 106.693)

RECURSO CÍVEL Nº 5016944-80.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ALDICEA DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ106693) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e a… Ver mais

Processo nº 5078151-80.2024.4.02.5101

ID: 275666716

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5078151-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AUREO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB/MG 138.073)

RECURSO CÍVEL Nº 5078151-80.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : AUREO CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional e nacional de interpretação de lei federal interpostos, tempestivamente, pela União e pela… Ver mais

Adilson Goncalves De Oliveira e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 317918949

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032076-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA ROBERTA BENFICA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO (OAB/RJ 106.445) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) CLAUCE FURTADO DE MENDONCA (OAB/RJ 90.605)

Apelação Cível Nº 5032076-80.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE : ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUCE FURTADO DE MENDONCA (OAB RJ090605) APELANTE : ROBERTA BENFICA DA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUCE FURTADO DE MENDONC… Ver mais

Processo nº 5036344-80.2024.4.02.5101

ID: 329705412

Tribunal: TRF2 Órgão: Secretaria da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5036344-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS LIMA DA COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ CLAUDIO CASEMIRO DA PAZ (OAB/RJ 254.039)

Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5036344-80.2024.4.02.5101/RJ AGRAVADO : JOAO CARLOS LIMA DA COSTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ254039) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO (evento 42) contra decisão da Gestora… Ver mais

Processo nº 5106863-80.2024.4.02.5101

ID: 330538880

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5106863-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JACIENE DOS SANTOS CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB/RJ 200.610)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5106863-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JACIENE DOS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO(A) : SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o Sr. advogado para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia de eventua… Ver mais

Processo nº 5024607-80.2024.4.02.5101

ID: 311054327

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5024607-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/RJ 220.479)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024607-80.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Conforme relatado no evento 81, DOC1 , instaurou-se controvérsia nos autos acerca do percentual de penhora incidente sobre o seu faturamento da executada, originalmente fixado em 30% ( evento 19… Ver mais

Processo nº 5020145-80.2024.4.02.5101

ID: 304624466

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020145-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENIO ALVARENGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/PR 34.933)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020145-80.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ENIO ALVARENGA ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO I. Sentença nos seguintes termos (eventos 15 e 34): Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento de procedência do pedido, com… Ver mais

Processo nº 5054968-80.2024.4.02.5101

ID: 299605291

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5054968-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LAECIO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB/RJ 145.292) THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB/RJ 153.305)

RECURSO CÍVEL Nº 5054968-80.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : LAECIO ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A) : THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE… Ver mais

Processo nº 5066608-80.2024.4.02.5101

ID: 304701531

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5066608-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISLAINE DE MELO SILVA (OAB/RJ 253.553)

RECURSO CÍVEL Nº 5066608-80.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISLAINE DE MELO SILVA (OAB RJ253553) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - Regimen… Ver mais

Processo nº 5021697-80.2024.4.02.5101

ID: 312347466

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021697-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE JOSE SOARES NUNES DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS NEVES DE MORAES (OAB/RJ 223.152) CLAUDIA DE SOUZA SANTOS (OAB/RJ 235.027)

RECURSO CÍVEL Nº 5021697-80.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ANDRE JOSE SOARES NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS NEVES DE MORAES (OAB RJ223152) ADVOGADO(A) : CLAUDIA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ235027) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei feder… Ver mais

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