"5031067-12.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 49 de 55

Processo nº 5026799-12.2025.4.04.7100

ID: 315553455

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5026799-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS KEDERISKI DE MATTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ÁDAMO BRASIL DIAS (OAB/RS 76.712) GRAZIELA REGINA MUNARI LOTHAMMER (OAB/RS 65.020)

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5026799-12.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : LUIZ CARLOS KEDERISKI DE MATTOS ADVOGADO(A) : ÁDAMO BRASIL DIAS (OAB RS076712) ADVOGADO(A) : GRAZIELA REGINA MUNARI LOTHAMMER (OAB RS065020) DESPACHO/DECISÃO Noticia a parte autora o descumprimento da obrigação de fazer… Ver mais

Processo nº 5036596-12.2025.4.04.7100

ID: 317324604

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036596-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CICERO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB/RS 108.309) JESSICA FRANCO ROSSONI (OAB/RS 108.999)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036596-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CICERO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RS108309) ADVOGADO(A) : JESSICA FRANCO ROSSONI (OAB RS108999) DESPACHO/DECISÃO 1. O TRF4 implantou na JFRS, em abril de 2025, o projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias … Ver mais

Processo nº 5044744-12.2025.4.04.7100

ID: 331477797

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044744-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADILSON MACHADO (OAB/RS 45.588)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044744-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NEIMAR OLIVEIRA PEIXOTO ADVOGADO(A) : ADILSON MACHADO (OAB RS045588) DESPACHO/DECISÃO O autor postula a revisão de contrato(s) de empréstimo celebrado(s) com a CEF. Em caráter de urgência, pede a concessão de tutela antecipada para que sej… Ver mais

Ana Paula Atz x Pró-Reitor - Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - Ufrgs - Porto Alegre

ID: 304877834

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5030485-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ATZ

Polo Passivo:

PRó-REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - PORTO ALEGRE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA DEBONA (OAB/RS 55.328) ANA PAULA ATZ (OAB/RS 79.195)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5030485-12.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ANA PAULA ATZ ADVOGADO(A) : ANA PAULA ATZ (OAB RS079195) IMPETRADO : Pró-Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - Porto Alegre DESPACHO/DECISÃO Trata-se de examinar os embargos de declaração opostos pela impetran… Ver mais

Processo nº 5031455-12.2025.4.04.7100

ID: 311597802

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031455-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE MURUSSI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031455-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS ALEXANDRE MURUSSI ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) DESPACHO/DECISÃO 1. Da gratuidade de justiça A disciplina introduzida pelo CPC/2015, relativamente à gratuidade da justiça, não traz qualquer critério objetivo e… Ver mais

Processo nº 5028545-12.2025.4.04.7100

ID: 311106612

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028545-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA ROSE JOBIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028545-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MAGDA ROSE JOBIM ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO A Parte Autora ajuizou a presente ação com vistas à utilização de cobertura securitária vinculada a contrato de financiamento habitacional, em razão da sua invalidez perm… Ver mais

Processo nº 5040088-12.2025.4.04.7100

ID: 313991745

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040088-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS DOS SANTOS BARBOSA MIDIA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040088-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MIDIA DE LIMA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : JOSIAS DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora busca a … Ver mais

Processo nº 5021173-12.2025.4.04.7100

ID: 276350867

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5021173-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ZANONI STRASSBERG CORTEZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ ZANONI STRASSBERG CORTEZ (OAB/RS 52.186)

MONITÓRIA Nº 5021173-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ ZANONI STRASSBERG CORTEZ ADVOGADO(A) : LUIZ ZANONI STRASSBERG CORTEZ (OAB RS052186) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de monitória ajuizada por LUIZ ZANONI STRASSBERG CORTEZ em desfavor de CARLOS EDUARDO FRANCHI e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Narra o a… Ver mais

Processo nº 5036014-12.2025.4.04.7100

ID: 319480281

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036014-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SÔNIA MARIA DE BORBA ESPÍNDOLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB/RS 82.131) RAFAEL REINEHR (OAB/RS 70.251) ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB/RS 65.977)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036014-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SÔNIA MARIA DE BORBA ESPÍNDOLA ADVOGADO(A) : ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ADVOGADO(A) : RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A) : LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, consoante… Ver mais

Processo nº 5032522-12.2025.4.04.7100

ID: 323991688

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032522-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RANIR CEZAR GOULART BARCELLOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB/RS 122.434)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032522-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RANIR CEZAR GOULART BARCELLOS ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB RS122434) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo remetido a esta Central para realização de perícia médica. Inicialmente, consigno os termos do Pro… Ver mais

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