"5040969-86.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 49 de 56

Processo nº 5010705-86.2025.4.04.7100

ID: 272972616

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010705-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DALILA SOUZA DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010705-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DALILA SOUZA DA COSTA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO DALILA SOUZA DA COSTA requereu a concessão de aposentadoria por idade urbana/programada desde a DER 31/01/2025 (NB 232555… Ver mais

Processo nº 5041454-86.2025.4.04.7100

ID: 319530829

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041454-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LIDIA DE LURDES QUEIROLO DE OLIVEIRA PIETRA QUEIROLO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041454-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LIDIA DE LURDES QUEIROLO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : PIETRA QUEIROLO DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO A parte autora propõe ação i… Ver mais

Processo nº 5008377-86.2025.4.04.7100

ID: 325920550

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008377-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INEZ DE FATIMA DE SOUZA BUENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008377-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : INEZ DE FATIMA DE SOUZA BUENO ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Da suspensão do processo - ADPF 1.236 Nos autos da ADPF 1.236 perante o Supremo Tribunal Federal é p… Ver mais

Processo nº 5026225-86.2025.4.04.7100

ID: 280236219

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026225-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IRONI JAEGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA CHAGAS DA SILVA (OAB/RS 92.450)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026225-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IRONI JAEGER ADVOGADO(A) : LUCIANA CHAGAS DA SILVA (OAB RS092450) DESPACHO/DECISÃO 1. O autor atribuiu R$ 70.000,00 como valor aos danos morais. Nesse sentido, segue a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: EMENTA: AGRAV… Ver mais

Processo nº 5003236-86.2025.4.04.7100

ID: 279727899

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003236-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILTON EDILAR HECK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE CLASSMANN (OAB/RS 100.281)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003236-86.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : MILTON EDILAR HECK ADVOGADO(A) : FELIPE CLASSMANN (OAB RS100281) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, reautue-se o feito para a classe de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF), bem como … Ver mais

Processo nº 5029911-86.2025.4.04.7100

ID: 318398271

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029911-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE MARIA PERONDI ONGARATTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA LOPES DA SILVA POLEZE (OAB/RS 121.888)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029911-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLEIDE MARIA PERONDI ONGARATTO ADVOGADO(A) : FERNANDA LOPES DA SILVA POLEZE (OAB RS121888) DESPACHO/DECISÃO A perícia médica judicial demonstrou a existência de incapacidade laboral. A data de início da incapacidade ( D… Ver mais

Processo nº 5039902-86.2025.4.04.7100

ID: 317808965

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039902-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA TERESINHA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.751) UBIRATAN DIAS DA SILVA (OAB/RS 101.752)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039902-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IRACEMA TERESINHA SILVEIRA ADVOGADO(A) : UBIRATAN DIAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Vista às partes da Nota Técnica juntada NatJus, para manifestação. Em relação aos réus, solicit… Ver mais

Processo nº 5045334-86.2025.4.04.7100

ID: 333109453

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045334-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TRANSNATURE COMERCIO DE METAIS E MADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB/RS 100.502)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045334-86.2025.4.04.7100/RS EMBARGANTE : TRANSNATURE COMERCIO DE METAIS E MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo os embargos à execução. Ainda que o valor da tabela FIPE de todos os veículos supere o da dív… Ver mais

Alex Alexandre Oliveira Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 304802015

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008959-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEX ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008959-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ALEX ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) DESPA… Ver mais

Processo nº 5034470-86.2025.4.04.7100

ID: 297809112

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034470-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA LAUBING DOS SANTOS JOAO VITOR LAUBING DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE GRABRIELLE CURTIS LEMOS (OAB/RS 116.579) PRISCILA BARRIOS CURTIS (OAB/RS 119.151)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034470-86.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : CLAUDIA LAUBING DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : CAROLINE GRABRIELLE CURTIS LEMOS (OAB RS116579) ADVOGADO(A) : PRISCILA BARRIOS CURTIS (OAB RS119151) AUTOR : JOAO VITOR LAUBING DA SILVA (Absolutame… Ver mais

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